O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou o imediato cumprimento das penas aplicadas aos quatro condenados no caso da boate Kiss. O ministro acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentado na Suspensão de Liminar (SL) 1504. No STF, o MP gaúcho questionou decisão do … Ler mais
Ministra determina o restabelecimento imediato de leitos de UTI destinados ao tratamento de Covid-19 no MA, SP e BA A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que analise, imediatamente, pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos Estados do Maranhão, São Paulo e Bahia, junto ao Ministério … Ler mais
Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar DECISÃO 18/11/2020 09:35 18/11/2020 09:35 17/11/2020 18:39 … Conteúdo da Página Por não verificar benefício imediato para a ré, nem ilegalidade evidente a ser corrigida, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus … Ler mais
Lewandowski determina acesso imediato de Lula a dados do acordo firmado pela Odebrecht O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que libere imediatamente o acesso à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dos elementos de prova e demais dados constantes … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva determinou nesta segunda-feira (6) o cumprimento imediato da liminar concedida por ele no dia 27 de março para que as pessoas presas por dívidas alimentícias no estado de São Paulo fossem transferidas para o regime domiciliar. A decisão, motivada pela pandemia do novo coronavírus … Ler mais
A CLT só prevê a medida após decisão definitiva. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta quinta-feira (2) a Recomendação 7/2020, que trata da impossibilidade de liberação imediata e em abstrato de depósitos judiciais aos reclamantes em processos pendentes de julgamento. De acordo com o documento, os corregedores regionais … Ler mais
Ministro determina repasse imediato de valores recuperados pela Lava-Jato aos estados da Amazônia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que repasse para os estados da região amazônica os R$ 430 milhões acordados nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568. Os valores foram recuperados … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), um recurso apresentado pelo vereador Ivo Kuchla, eleito em 2016 no município de Roncador (PR), confirmando, assim o seu afastamento imediato do cargo. O vereador foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e, posteriormente, pelo Plenário do TSE, por … Ler mais
Suspensa deciso do TJ-PR que determinava pagamento imediato de vantagem a servidora pblica O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender deciso do Tribunal de Justia do Paran (TJ-PR) que havia determinado o pagamento imediato de vantagem a servidora aposentada da Prefeitura de Curitiba (PR). A deciso do relator foi … Ler mais
