Brumadinho: Acordo trabalhista já garante indenizações a famílias de 116 vítimas – CSJT2 – CSJT

3/7/2025 – Foi apresentado nesta quinta-feira (3/7), no Memorial Brumadinho, o balanço de acordos realizados pela Justiça do Trabalho e homologados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para beneficiar herdeiros das 272 pessoas vítimas do desastre relativo ao rompimento da barragem da Minas Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Familiares de 116 vítimas  já aderiram ao … Ler mais

STF suspende julgamento sobre destinação de indenizações trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (2), o referendo da medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 944, que trata da destinação dos valores recolhidos em condenações trabalhistas por danos morais coletivos. O ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso. Na ação, a Confederação Nacional da Indústria … Ler mais

TRT/PI concede R$ 60 mil de indenizações à filha de operário civil morto ao cair de prédio – CSJT2 – CSJT

(30/06/2017) A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI concedeu R$ 60 mil de indenizações materiais e morais, a herdeira de operário de prestadora de serviços do setor da construção civil, que morreu ao cair de prédio a 8 metros de altura, em São Paulo, quando tentava consertar uma goteira. O acórdão reformou sentença da 1ª … Ler mais

Empregado que adquiriu doença em função do trabalho receberá R$ 15 mil em indenizações – CSJT2 – CSJT

 (17/08/2017) Um empregado da empresa Alpargatas, fabricante de calçados, deve receber indenização por danos materiais de R$ 251,4 mil, além de indenização por danos morais de R$ 15 mil. Ele adquiriu a doença de Kienböck, que consiste na deterioração de pequenos ossos da base da mão, por estar submetido a vibrações localizadas na sua atividade … Ler mais

Vendedor que fazia serviços elétricos receberá indenizações por desvio de função e danos morais, além de adicional de periculosidade – CSJT2 – CSJT

Ficou mantida a condenação da Sony Brasil S/A. ao pagamento de incremento salarial, adicional de periculosidade e indenização por danos morais a um ex-consultor de vendas, cujo chefe exigia que ele realizasse atividades de eletricista, sem capacitação ou mesmo equipamentos de proteção individual (EPIs) obrigatórios. A 2ª Turma manteve a decisão da 7ª Vara do … Ler mais

Empregado gaúcho que pleiteou indenizações por acidente não comprovado deve pagar multa por litigância de má-fé

Empregado gaúcho que pleiteou indenizações por acidente não comprovado deve pagar multa por litigância de má-fé Com informações do CSJT