TRT-8 realiza sessão inédita no CESUPA e julga mais de 230 processos – CSJT2 – CSJT
TRT-8 realiza sessão inédita no CESUPA e julga mais de 230 processos Com informações do CSJT
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STF faz reuniões em Porto Velho para preparar escuta inédita dos Cinta Larga sobre mineração
Representantes de aldeias do povo Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso contribuíram com dados e opiniões para organizar uma escuta à população indígena sobre a possibilidade de mineração no entorno do seu território. Será uma ação inédita: pela primeira vez, povos originários serão ouvidos em seu próprio território no curso de um processo judicial … Ler mais
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho acolhe iniciativa inédita para otimizar a prestação jurisdicional no TRT-14 – CSJT2 – CSJT
04/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) deu um passo significativo rumo à modernização e eficiência da prestação jurisdicional, idealizado no contexto da transição administrativa para a gestão 2025/2026, com a implementação do Anteprojeto de Equalização na Carga e Força de Trabalho, que tem por objetivo distribuir de forma mais equilibrada a … Ler mais
Em composição inédita, Segunda Turma do TST passa a ser conduzida apenas por ministras – TST
Nova formação tem as ministras Maria Helena Mallmann, Delaíde Miranda Arantes e Liana Chaib 16/10/2024 – Pela primeira vez, uma Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) será composta exclusivamente por ministras. As sessões da Segunda Turma agora serão conduzidas pelas magistradas Maria Helena Mallmann (presidente), Delaíde Alves Miranda Arantes e Liana Chaib. Anteriormente, a … Ler mais
TRT-2 nega vínculo a motorista de aplicativo em decisão inédita de 2o grau envolvendo a empresa – CSJT2 – CSJT
Um motorista que trabalhava para a empresa Uber em São Paulo teve seu pedido de vínculo empregatício negado em decisão de 2º grau do TRT da 2ª Região. O acórdão, proferido pelos magistrados da 8ª Turma, foi o primeiro envolvendo o aplicativo de transporte privado nesta jurisdição. O reclamante havia recorrido da sentença de 1º … Ler mais
Tira-Dúvidas do TSE no WhatsApp ganha ferramenta inédita de checagem de fatos para as Eleições 2022
Em uma iniciativa pioneira no mundo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está adicionando mais recursos ao seu canal oficial no WhatsApp para que eleitores possam identificar notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral. Em parceria com o WhatsApp, as empresas Meedan, provedora de tecnologia sem fins lucrativos, e Infobip, um dos principais provedores de serviços para … Ler mais
Presidente do TST faz visita inédita a Cáritas em reconhecimento à atuação contra trabalho escravo
A agenda inédita teve o objetivo de conhecer projeto que atua no combate e prevenção ao trabalho análogo à escravidão. Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, durante evento na Cáritas, no Rio de Janeiro 26/07/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel … Ler mais
Em edição inédita, STJN traz as principais decisões do plantão de julho
Em edição inédita, STJN traz as principais decisões do plantão de julho Fonte: STJ
Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante DECISÃO 18/06/2021 07:00 18/06/2021 07:00 17/06/2021 19:44 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo … Ler mais
Em iniciativa inédita, decisões da Presidência do STJ durante férias forenses são publicadas diariamente
Em iniciativa inédita, decisões da Presidência do STJ durante férias forenses são publicadas diariamente SERVIÇO 27/01/2021 10:05 27/01/2021 10:05 26/01/2021 21:09 … Conteúdo da Página Ao longo do feriado do último fim de ano – de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021 – e das atuais férias forenses – de … Ler mais
