Nesta semana, um conteúdo enganoso publicado por um site de notícias confundiu eleitores ao levantar suspeitas sobre a função de uma das simulações realizadas pela Justiça Eleitoral para promover aprimoramentos no voto eletrônico. Fato ou boato? A Justiça Eleitoral esclarece que o Teste em Campo dos Sistemas de Totalização e Ecossistema da Urna de 2022 … Ler mais
STJ sedia lançamento de livros sobre direito à informação e sobre desafios para uma sociedade inclusiva LIVROS 14/07/2022 09:30 14/07/2022 09:30 13/07/2022 16:54 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 16 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito à informação: repercussões no … Ler mais
A Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu mais um serviço on-line já disponível para consulta: o Glossário de TI. São textos curtos que explicam termos técnicos utilizados pela área de Tecnologia da Informação no cotidiano do processo eleitoral. O conteúdo pode ser acessado no canto superior direito dentro da aba … Ler mais
Já está disponível para acesso o Portal de Dados Abertos do TSE, página que substitui o Repositório de Dados Eleitorais, descontinuado em janeiro de 2022. A nova página oferece à sociedade informações eleitorais a partir da base de dados do Tribunal com o objetivo de garantir o acesso a informações e aprimorar a cultura da … Ler mais
Produções da Rádio e TV TST abordam decisões judiciais e seus impactos, tratando de temas relevantes sobre relações de trabalho Imagem de uma ilha de edição de TV 21-06-22 – Há mais de dez anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) conta com estruturas e equipes de profissionais que são referência na produção de conteúdo … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui regras referentes ao direito de acesso à informação e à transparência ambiental JURISPRUDÊNCIA 03/06/2022 09:20 03/06/2022 09:20 02/06/2022 19:45 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do … Ler mais
Teses da Primeira Seção consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência RECURSO REPETITIVO 27/05/2022 06:55 27/05/2022 06:55 26/05/2022 18:16 … Conteúdo da Página Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu quatro teses relativas ao direito de acesso … Ler mais
Os estudantes vão atuar na avaliação e desenvolvimento de sistemas, com foco no público externo e em dispositivos mobile. 25/05/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou parceria com o Programa de Residência em Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O pacto entre as duas instituições permitirá a … Ler mais
Para Terceira Turma, indenização por falha de informação ao paciente não pode ignorar realidade da época dos fatos DECISÃO 25/04/2022 07:40 25/04/2022 07:40 22/04/2022 20:14 … Conteúdo da Página Com base no reconhecimento de falha no dever de informação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Estado é obrigado a informar ao preso o direito ao silêncio no momento da abordagem policial, e não somente no interrogatório formal, sob pena de ilicitude da prova, considerados os princípios da não auto-incriminação e do devido processo legal. A matéria, que será julgada no Recurso … Ler mais
