24/2/2025 – A Vara do Trabalho de Guajará-Mirim (RO) abriu suas portas, na última quarta-feira (19/2), para receber alunos(as) do 9º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Tiradentes da Polícia Militar. Ao todo, 24 alunos(as) participaram da visita, acompanhados(as) pela professora Lilian Santos da Silva Bouchabki e pelo monitor 3º sargento PM Jaime Barbosa Ribeiro. … Ler mais
(26/07/2017) Por unanimidade, os magistrados da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negaram provimento ao recurso ordinário da Notaro Alimentos Ltda., mantendo a condenação de primeiro grau quanto à restituição de valores descontados no contracheque do reclamante, concessão de adicional de insalubridade pelo período do contrato, horas extras pela jornada … Ler mais
Empregado portuário do RJ é indenizado por ter que utilizar instalações sanitárias precárias Com informações do CSJT
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, encerrou, na sexta-feira (12), em Porto Alegre (RS), o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). No evento, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ela recebeu uma placa pelo reconhecimento de sua atuação … Ler mais
O Superior Tribunal Militar inaugurou, nesta terça-feira (14), as novas instalações da Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) no 13º andar do edifício-sede do STM. Até 2018, o órgão era chamado de Auditoria de Correição, com instalações físicas no fórum da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM), com sede em Brasília, tendo como chefia um … Ler mais
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) vai inaugurar, no próximo dia 29 de março, novas instalações da unidade, que fica no Setor de Garagens Norte, em Brasília. O diretor da Enajum, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, registrou que na oportunidade serão inauguradas a fachada e o estacionamento … Ler mais
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, esteve no Rio de Janeiro na última quinta-feira (21). Na oportunidade, o magistrado visitou instalações da Marinha do Brasil, onde foi recebido na Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, no Museu da Marinha e, ainda, na ilha Fiscal. Conheceu embarcações … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que estabeleceu regras para a implantação e a operação de instalações que utilizem material radioativo. No mesmo julgamento, foi invalidada a Lei estadual 1.430/1989, que criou a Comissão Estadual de Radioproteção e Segurança Nuclear. A decisão foi … Ler mais
Os banheiros devem ser separados por sexo e mantidos em boas condições de limpeza. Placas indicativas de banheiros feminino e masculino A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu tutela inibitória para determinar que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) disponibilize aos seus servidores e demais trabalhadores contratados instalações sanitárias separadas … Ler mais
O presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, realizou duas visitas institucionais ao estado do Rio de Janeiro. Na sexta-feira (13), ele visitou o Complexo Naval de Itaguaí e, no sábado (14), participou da cerimônia de entrega de espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). O objetivo da visita ao Complexo Naval de … Ler mais
