Caso de feminicídio em navio de cruzeiro retornará à primeira instância para exame de provas
Caso de feminicídio em navio de cruzeiro retornará à primeira instância para exame de provas Com Informações do TST
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Decisão de 2a instância mantém justa causa por rasura em atestado médico – CSJT2 – CSJT
Decisão de 2a instância mantém justa causa por rasura em atestado médico Com informações do CSJT
Rede que não concedia descanso semanal de 24h a seus empregados é condenada em 1a instância – CSJT2 – CSJT
A 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou (em primeiro grau) a Rede D’Or São Luiz S.A – operadora de hospitais em quatro estados do Brasil – ao pagamento de multa no valor de R$ 500 mil por danos morais coletivos. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) … Ler mais
TRT15 anula sentença e determina retorno do processo à primeira instância para nova perícia – CSJT2 – CSJT
A 8ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso de uma usina sucroalcooleira e declarou nula a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Catanduva, determinando o retorno dos autos à primeira instância, para a realização de uma nova perícia para a apuração de condições insalubres/perigosas no trabalho. A reclamada insistiu no … Ler mais
Afastada condenação de testemunha que havia sido multada pela primeira instância de Campinas
Afastada condenação de testemunha que havia sido multada pela primeira instância de Campinas Com informações do CSJT
CNJ adia proposta para aumentar magistradas na segunda instância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou, nesta terça-feira (19), a aprovação de uma medida para aumentar o acesso de juízas à segunda instância do Judiciário em todo o país. Até o momento, o conselho tem 3 votos para aprovar um ato normativo e alterar as regras de promoção de magistrados. O objetivo é permitir … Ler mais
Mais uma ação penal contra ex-presidente Bolsonaro é enviada à primeira instância
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à primeira instância da Justiça do Distrito Federal a Ação Penal (AP) 1008, em que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro é acusado de incitação ao crime de estupro. Os fatos dizem respeito a entrevista concedida ao Jornal Zero Hora, em dezembro de 2014, em … Ler mais
Presidente do STF faz reunião de trabalho com presidentes de tribunais de segunda instância
Em reunião de trabalho com os órgãos de segunda instância do Poder Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou que tem total confiança na competência, na qualidade do trabalho e no engajamento funcional do Poder Judiciário. Realizado no início da noite desta quinta-feira … Ler mais
Ação envolvendo menor retorna à primeira instância por falta de intimação do MPT
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade dos atos processuais de uma ação trabalhista na qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) não foi intimado para intervir em favor do filho menor de idade de um frentista morto em assalto ao posto de gasolina. A Turma entendeu que a intimação do … Ler mais
Lewandowski envia para primeira instância notícia-crime contra ex-ministra Damares
O ministro observou que, como ela não tem foro por prerrogativa de função, não cabe ao Supremo examinar a questão. 24 pessoas já viram isso O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, para a Justiça Federal no Pará, de notícia-crime apresentada contra a ex-ministra Damares Alves pela possível prática … Ler mais
