O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa virtual realizada neste mês, a criação da Assessoria de Inteligência Artificial em sua estrutura orgânica. A nova unidade, vinculada à Presidência, tem como principal objetivo desenvolver novas soluções em inteligência artificial, aplicadas à prestação jurisdicional da Corte. Atualmente, o STF opera dois robôs – … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho receberá, em novembro, um debate sobre o uso de tecnologias que poderão, em médio prazo, retirar o Brasil do pódio dos países com maior acúmulo de processos judiciais. O I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia reunirá, nos dias 23 e 24 de novembro, mais de 30 especialistas de nove … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, participou na manhã desta quinta-feira (23), da abertura do I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia, que tem o objetivo de investigar e debater a inteligência artificial no Direito e o uso de blockchain, … Ler mais
quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Controle da atividade policial O controle da atividade policial é realizado de duas formas: a) controle interno: feito por meio das corregedorias de polícia; b) controle externo: realizado por intermédio do Ministério Público. Controle externo da atividade policial Foi a Constituição Federal que determinou que uma das funções institucionais … Ler mais
Foi publicada, na edição desta quinta-feira (1º) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE), a Portaria TSE nº 833, que institui o Núcleo de Inteligência voltado ao enfrentamento da violência política nas Eleições 2022. A ação é fruto de uma parceria firmada entre o TSE e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das … Ler mais
A ferramenta de inteligência artificial Larry Assessor – IAA, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), foi apresentada, no último dia 19, no projeto “Sextas Inteligentes”. Organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o evento ocorre semanalmente, de forma virtual, reunindo integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país. Os representantes do … Ler mais
quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 É POSSÍVEL QUE O FISCO REQUISITE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INFORMAÇÕES BANCÁRIAS SOBRE OS CONTRIBUINTES SEM INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO? O sigilo bancário é protegido pela CF/88? SIM. A CF/88 não utiliza a expressão “sigilo bancário”, mas isso está sim protegido em dois incisos do art. 5º da CF/88. Confira: … Ler mais
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Situação hipotética Imagine a seguinte situação hipotética: João e Pedro, dois fiscais do Instituto de Proteção Ambiental, foram até determinada empresa com o intuito de averiguar a ocorrência de supostos ilícitos ambientais. Esses dois fiscais disseram ao proprietário da empresa que havia inúmeras irregularidades no local e exigiram … Ler mais
Em evento virtual realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º), o professor Juliano Maranhão falou sobre os desafios da utilização da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário, principalmente relacionados à aplicação do juiz robô, a fim de otimizar a prestação jurisdicional. Ele participou do Programa SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, nesta sexta-feira (1°/7), às 17h, o professor Juliano Souza de Albuquerque Maranhão para uma conversa sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário. Ele é o convidado da próxima edição do Programa SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo. Com o tema “Juiz Robô: Possível? Aceitável?”, … Ler mais
