Instalador de internet de Porto Alegre tem vínculo reconhecido com a empresa prestadora de serviço
Instalador de internet de Porto Alegre tem vínculo reconhecido com a empresa prestadora de serviço Com informações do CSJT
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Fazendeiro de Goiás que alegou dificuldades com internet obtém adiamento de audiência telepresencial
Fazendeiro de Goiás que alegou dificuldades com internet obtém adiamento de audiência telepresencial Com informações do CSJT
STM disponibiliza na Internet áudios das Sessões de Julgamento do período de 1975 a 2012
O Superior Tribunal Militar (STM) disponibilizou, em seu portal, milhares de horas de áudios das sessões de julgamento do período de 1975 a 2012. Os áudios, que são um rico acervo documental para pesquisadores, jornalistas e estudantes, podem ser acessados por qualquer cidadão, que também terá acesso aos textos das atas das sessões em PDF. … Ler mais
Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia
A desinformação disseminada pela internet é a “praga do século 21”, disse nesta quinta-feira (14) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na abertura do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia. Para ele, além de ter colocado em risco a democracia brasileira, a desinformação tem … Ler mais
Decisão baseada em dados extraídos da internet garante contratação de advogado pela Caixa
Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU) Lupa sobre teclado de notebook 29/08/31 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso em que a Caixa Econômica Federal questionava decisão em que foi reconhecido o direito à contratação de um advogado, a … Ler mais
Prisão preventiva de blogueira é substituída por proibição de usar internet
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva da jornalista e blogueira Maria Aparecida de Oliveira pela proibição de utilizar a internet. Ela é acusada de crimes contra a honra de uma juíza. A decisão se deu no Habeas Corpus (HC) 231212. Ofensas A profissional, presa em julho, … Ler mais
Usuários externos do TST, do CSJT e da Enamat podem peticionar documentos administrativos pela internet
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) passou a ter a funcionalidade de Peticionamento Eletrônico Ilustração de pessoa manipulando ícones digitais relacionados à Justiça 22/03/23 – O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou uma nova funcionalidade para usuários externos cadastrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O módulo de Peticionamento Eletrônico, desenvolvido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), … Ler mais
Expositores da manhã desta terça-feira (28) na audiência pública debatem as regras do Marco Civil da Internet
Ao longo da manhã desta terça-feira (28), dez expositores se alternaram na audiência pública convocada pelos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli para debater as regras do Marco Civil da Internet. A matéria é objeto de dois Recursos Extraordinários – REs 1037396 e 1057258 (Temas 987 e 533 da repercussão geral) – que discutem a … Ler mais
STF inicia hoje (28) audiência pública que discute regras do Marco Civil da Internet
STF inicia hoje (28) audiência pública que discute regras do Marco Civil da Internet Com informações do STF
STF lança obra para auxiliar audiência pública sobre responsabilidade civil de provedores de Internet
Com o objetivo de subsidiar a audiência pública sobre o Marco Civil da Internet, marcada para terça-feira (28) e quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança uma nova publicação da série “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”. A ministra Rosa Weber, presidente do STF, assina a apresentação da obra, produzida pela Secretaria de Altos … Ler mais
