O Superior Tribunal de Justiça comunica que as sessões de julgamento presenciais do tribunal estão suspensas até o dia 27 de março. A medida vale, também, para o atendimento ao público externo, que será feito apenas por telefone. Prazos processuais não estão suspensos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 13 a 19 de março (sexta a quinta), mais uma sessão virtual de julgamento. Na sessão, serão examinados 16 processos, entre recursos especiais, agravos de instrumento, reclamações e ações rescisórias. As sessões de julgamento virtuais começam às sextas-feiras, com duração de sete dias. No período eleitoral, o prazo … Ler mais
Plenário encerra julgamento de ação que questionava titularidade de área em SP O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quinta-feira (12), a validade dos títulos de domínio de imóveis emitidos pelo Estado de São Paulo no município de Iperó (SP). A decisão, unânime, ocorreu na Ação Cível Originária (ACO) 158, … Ler mais
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar um recurso movido pelo prefeito de Morro do Chapéu (BA), Leonardo Rebouças Dourado Lima, e sua vice, Juliana Araújo Pereira Leal. O recurso foi apresentado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que os condenou por propaganda eleitoral … Ler mais
Nesta semana, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne-se em três sessões de julgamento. Além das sessões ordinárias de terça-feira (10), às 19h, e de quinta-feira (12), às 9h30, haverá uma sessão extraordinária na quarta-feira (11), a ser realizada às 19h. As pautas com os processos previstos para serem julgados já podem ser consultadas … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta sexta-feira (6) três petições do Ministério Público do Rio Grande do Sul que pediam a concessão de efeito suspensivo a um recurso para, dessa forma, fazer com que o julgamento dos quatro réus acusados pelas mortes no incêndio da Boate Kiss, em … Ler mais
Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 586068, com repercussão geral reconhecida (Tema 100), no qual se discute a possibilidade de desconstituição de decisão … Ler mais
Um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão interrompeu, nesta quinta-feira (5), o julgamento de um recurso que discute vertentes do impulsionamento pago de conteúdo de campanha. Até o momento, três ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram para anular a multa (no valor de R$ 10 mil) aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de … Ler mais
Iniciado julgamento sobre competência para julgar ações de candidatos em processo seletivo contra empresas públicas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (4) recurso que discute se a competência para processar e julgar demandas ajuizadas por candidato a emprego público e por empregado público na fase pré-contratual relativas a critérios … Ler mais
Suspenso julgamento de pedido da defesa de Jacob Barata Filho de acesso a acordo de delação premiada Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu, na sessão desta terça-feira (3), o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de pedido da defesa do empresário Jacob Barata Filho, acusado de irregularidades no sistema de … Ler mais
