A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei (PL) 7683/14, de autoria do Superior Tribunal Militar (STM), que promove reformas no sistema de Justiça Militar da União. A proposta segue para análise do Plenário, antes de iniciar o trâmite no Senado. Pelo novo texto, o juiz civil e de carreira … Ler mais
A sessão de julgamento que marca o início da implantação do sistema eletrônico e-Proc/JMU ocorre nesta terça-feira (21), no Superior Tribunal Militar. O sistema de tramitação eletrônica de processos foi cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em um acordo de cooperação assinado com o Superior Tribunal Militar no primeiro semestre desta ano. A … Ler mais
Sesses plenrias do STF resultaram no julgamento de mais de 1.600 processos no primeiro semestre Entre 1º de fevereiro e 1º de julho deste ano, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou 63 sesses, sendo 40 presenciais, 21 virtuais e duas solenes – a primeira delas para a abertura do Ano Judicirio e … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, declararam indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército Brasileiro, com consequente perda de posto e patente. O militar foi condenado pelo crime de estelionato, previsto no artigo 251 do Código Penal Militar, em março de 2013. A Declaração de Indignidade para o Oficialato acontece quando … Ler mais
Nesta quinta-feita (6), o Superior Tribunal Militar recebeu visita dos estudantes pesquisadores do Programa Teixeira de Freitas, desenvolvido pelo STF em conjunto com a Assessoria Internacional da UnB. Pela iniciativa, os estudantes fazem um intercâmbio jurídico e cultural com objetivo de mostrar o Poder Judiciário brasileiro e algumas unidades do Supremo Tribunal Federal. Os pesquisadores … Ler mais
Iniciado julgamento que discute limites geogrficos entre Mato Grosso e Par Na sesso desta quinta-feira (27), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) comeou a julgar a Ao Cvel Originria (ACO) 714, de relatoria do ministro Marco Aurlio, na qual se discute os limites territoriais entre os Estados de Mato Grosso e do Par. Autor … Ler mais
Consta da pauta da sessão plenária extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quarta-feira (26), a partir das 19h, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida por Jair Bolsonaro – então candidato à Presidência da República nas Eleições 2018 pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB) – contra Fernando Haddad, … Ler mais
Um pedido de vista apresentado pelo ministro Og Fernandes interrompeu, nesta terça-feira (25), o julgamento, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de recurso movido pela ex-deputada distrital Liliane Roriz contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A política foi condenada a 4 anos, 5 meses e 8 dias de reclusão – … Ler mais
Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (25), a partir das 9h, a retomada do julgamento de recurso da ex-deputada distrital Liliane Roriz contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que a condenou por corrupção eleitoral. Os ministros também devem analisar recurso contra a decisão … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza esta semana três sessões plenárias de julgamento. Além das sessões ordinárias de terça-feira (25), às 19h, e de quinta (27), às 9h, será realizada uma extraordinária na quarta-feira (26), às 19h. A reunião extraordinária foi convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, por meio de edital divulgado no … Ler mais
