Na sessão plenária desta terça-feira (21), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, em julgamento conjunto, dois recursos ordinários envolvendo o casal Diógenes Almeida, ex-prefeito de Tobias Barreto (SE), e a deputada estadual Maria Valdiná Almeida. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cassou o mandato da deputada e declarou o casal inelegível, … Ler mais
Jurisprudência em Teses destaca julgamentos sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo SERVIÇO 16/09/2021 08:45 16/09/2021 08:45 15/09/2021 19:06 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 176 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem … Ler mais
Segunda Turma realiza sessão de julgamentos no dia 23 de setembro COMUNICADO 14/09/2021 08:40 14/09/2021 08:40 13/09/2021 19:47 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza no dia 23, quinta-feira, sessão ordinária para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão estava … Ler mais
Ministro Sérgio Kukina destaca importância dos julgamentos da Primeira Seção em seu primeiro dia como presidente INSTITUCIONAL 25/08/2021 19:50 25/08/2021 19:55 … Conteúdo da Página Ao iniciar os julgamentos desta quarta-feira (25) na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo presidente do colegiado, ministro Sérgio Kukina, elogiou a gestão do ministro … Ler mais
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto COVID-19 11/06/2021 14:05 11/06/2021 14:10 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de agosto a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 21/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto … Ler mais
As súmulas elaboradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) servem como fonte de orientação para os julgamentos realizados na esfera da Justiça Eleitoral. Atualmente, 65 súmulas estão em vigor e podem ser consultadas na aba Legislação no Portal do Tribunal. A súmula é basicamente um verbete sobre um tema jurídico específico cujo entendimento já foi pacificado pelo Tribunal, … Ler mais
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 1º de julho COVID-19 13/05/2021 15:20 13/05/2021 14:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 1º de julho a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 20/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto … Ler mais
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de maio COVID-19 09/04/2021 17:08 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de maio a realização de sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 15/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais JURISPRUDÊNCIA 08/04/2021 10:25 08/04/2021 10:25 07/04/2021 18:38 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamentos sobre recuperação judicial JURISPRUDÊNCIA 19/03/2021 09:15 19/03/2021 09:15 18/03/2021 21:19 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois … Ler mais
