Ministro Sebastião Reis Júnior tranca ação penal contra Fernando Haddad por fala crítica sobre Edir Macedo DECISÃO 05/02/2021 16:30 05/02/2021 16:30 05/02/2021 16:28 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deu provimento ao recurso do candidato à Presidência da República nas Eleições de 2018 Fernando Haddad (PT) … Ler mais
Qual foi a intenção de sua visita hoje ao STM? Belisário dos Santos: A intenção foi ouvir a ministra Maria Elizabeth. E o que nós ouvimos foi o STM colocando uma riqueza de documentação, de processos e uma riqueza de áudios à disposição da sociedade civil. O STM, para nós advogados que atuamos no período … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, instituiu grupo de trabalho destinado a elaborar parecer sobre a realização de videoconferências no âmbito da Justiça criminal, com apresentação de proposta de ato normativo e protocolos técnicos voltados para a regulamentação da matéria. A coordenação do grupo … Ler mais
20/01/19 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, manifesta profundo pesar pelo falecimento, na madrugada desta segunda-feira (20), do advogado Victor Russomano Júnior. Victor Russomano Júnior foi Advogado trabalhista de grande prestígio profissional no TST e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) desde 1981, onde lecionava Direito … Ler mais
Para relator, a empresa agiu dentro de seu poder diretivo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de um inspetor de segurança da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) da categoria Pleno de concessão de três níveis salariais nos moldes dados à categoria Júnior. Para a Turma, o programa de avanços salariais rápidos … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Olympio Pereira da Silva Júnior se despediu, nesta quarta-feira (2), da Justiça Militar da União e do STM em sessão especial, após mais de 20 anos de atuação. O magistrado, que foi decano da Corte, deixa o Tribunal, aos 64 anos, para cuidar da saúde. Ele recebeu as … Ler mais
Por 54 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a recondução do procurador Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Ministério Público Federal para o biênio 2019/2020. A matéria será encaminhada à sanção presidencial. Membro do Ministério Público … Ler mais
Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a escolha de novos integrantes para o Conselho da Justiça Federal (CJF), para o biênio 2019-2021. Para as vagas de membro efetivo foram eleitos os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior. Os ministros Marco Aurélio Bellizze e Assusete Magalhães … Ler mais