quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Os membros do Ministério Público possuem a prerrogativa institucional de se sentarem à direita dos juízes ou dos presidentes dos Tribunais perante os quais oficiem. Essa prerrogativa existe tanto nos casos em que o MP estiver atuando enquanto parte, como também nas hipóteses em ele que estiver funcionando como … Ler mais
sexta-feira, 9 de maio de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, O concurso da DPU e de Juiz Federal do TRF2 e TRF4 estão se aproximando. Sem contar que um novo certame do MPF deverá ser lançado em breve. Pensando nisso, preparei um resumo para vocês sobre as Competências da Justiça Federal de primeira … Ler mais
No dia 2 de outubro, mais de 156 milhões de brasileiras e de brasileiros – 600 mil destes residentes no exterior – se dirigirão a uma das mais de 496 mil seções eleitorais espalhadas por todos os municípios do país e em representações diplomáticas em outras nações para escolher os governantes e os legisladores que … Ler mais
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Olá pessoal, O meu amigo Professor Ubirajara Casado, fundador da EBEJI, participa esta semana do programa “Saber Direito” (da TV Justiça), com um interessantíssimo tema tanto para a vida prática como para os concursos: “A Fazenda Pública em Juízo“. São 5 aulas de 50 minutos que estão disponíveis gratuitamente … Ler mais
terça-feira, 21 de abril de 2015 Garantia de assistência jurídica integral e gratuita A CF/88 prevê a garantia da assistência jurídica integral e gratuita em seu art. 5º, LXXIV: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Esse dispositivo constitucional consagra duas garantias: I – Assistência jurídica integral e … Ler mais
quarta-feira, 22 de abril de 2015 Garantia de assistência jurídica integral e gratuita A CF/88 prevê a garantia da assistência jurídica integral e gratuita em seu art. 5º, LXXIV: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Esse dispositivo constitucional consagra duas garantias: I – Assistência jurídica integral e … Ler mais
terça-feira, 9 de junho de 2015 Improbidade administrativa De acordo com o § 4º do art. 37 da CF/88, se a pessoa praticar um ato de improbidade administrativa, estará sujeita às seguintes sanções: • suspensão dos direitos políticos; • perda da função pública; • indisponibilidade dos bens e • ressarcimento ao erário. O membro do … Ler mais
Justiça do Trabalho apoia campanha que conscientiza sobre prevenção do suicídio Participantes da live alusiva ao Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio 09/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram, nesta sexta-feira (10), uma live alusiva ao Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio, evento realizado com … Ler mais
Edifício-sede do TST será iluminado ao longo do mês, e uma live será realizada no YouTube nesta sexta-feira (9) Live Trabalho Seguro – Prevenção do Suicídio 08/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Programa Trabalho Seguro, realizarão ações neste mês com o … Ler mais
O ministro Benedito Gonçalves tomou posse, em sessão solene realizada nesta quinta-feira (8), como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume a função deixada pelo ministro Mauro Campbell Marques (cujo biênio no Tribunal terminou em 1º de setembro). Durante a posse, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a carreira brilhante do ministro que … Ler mais
