Desembargadores entenderam que os embargos declaratórios foram meramente protelatórios 08/09/2021 – “O beneficiário da justiça gratuita não está isento do pagamento da multa por litigância de má-fé que lhe foi aplicada, nos termos do artigo 98, parágrafo 4º, do CPC”. Com esse entendimento, os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª … Ler mais
Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares. Praça de pedágio. Foto: Concer 08/09/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão do juiz diretor do Foro da Justiça do Trabalho de Juiz de Fora (MG) que havia determinado a livre … Ler mais
Nova edição do STJN está na programação da TV Justiça desta segunda-feira (30) Fonte: STJ
Na tarde desta sexta-feira (3), a Auditoria de Bagé (RS) comemorou o centenário de criação da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), por meio de cerimônia com transmissão ao vivo pelo Youtube. O juiz titular de Bagé, Rodolfo Rosa Telles Menezes, abriu a tarde de comemorações. Ele lembrou a história de instalação da … Ler mais
A ministra Maria Cristina Peduzzi fez a abertura da 7ª edição do encontro, que teve como tema a Justiça do Trabalho. Impressão da tela da abertura da 7ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário 01/09/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), … Ler mais
O programa está de volta para uma temporada especial em 2021. Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
STJ pede apoio do CNJ para que Justiça do Rio cumpra decisão internacional sobre Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho DECISÃO 27/08/2021 08:40 27/08/2021 08:40 26/08/2021 19:08 … Conteúdo da Página Em observância à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que reconheceu situação degradante em alguns presídios brasileiros, a Sexta Turma do Superior … Ler mais
A cerimônia de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) acontecerá nesta quarta-feira (1º), em comemoração aos 213 anos da Justiça Militar da União – a mais antiga do país, criada em 1º de abril de 1808. A solenidade será no Clube do Exército, em Brasília, às 10h. Devido à pandemia da … Ler mais
As duas Auditorias de São Paulo comemoraram, em cerimônia restrita, o centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares (CJM). A solenidade aconteceu na sede da 2ª CJM na sexta-feira (19) e foi transmitida pelo canal do Youtube do Superior Tribunal Militar. Compuseram a mesa da solenidade o ministro Mário Lúcio de Barros Góes, representando o … Ler mais
A 1ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Porto Alegre, celebra, nesta sexta-feira (27), às 15h, os 100 anos das Auditorias da Justiça Militar da União. O centenário da Primeira Instância da JMU ocorreu em 2020, mas, em virtude da pandemia, as comemorações foram adiadas para este ano. Durante a cerimônia, haverá a entrega do medalhão … Ler mais
