Cerca de duzentos indígenas que vivem isolados na aldeia Uberaba, localizada na Ilha Ínsua, a cerca de 330 km de Corumbá-MS, terão sinal de internet, a única forma de comunicação com a sociedade externa. Hoje, o sinal de comunicação mais próximo é o Posto do Exército, que fica a 15 km de distância da comunidade. … Ler mais
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que tratam da organização e da criação da Justiça Militar estadual. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4360, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão virtual … Ler mais
10/11/2020 – Em maio de 2021, a Justiça do Trabalho completará 80 anos de existência. Para marcar a data, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu um comitê para planejar ações comemorativas desse marco histórico. “É uma data simbólica, que merece ser celebrada”, afirma … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de lei federal que autoriza o corregedor-geral da Justiça declarar a inexistência e cancelar a matrícula e o registro de imóvel rural. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 24/11, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) … Ler mais
TRT da 18ª Região (GO) mantém justiça gratuita para motorista de empresa de bioenergia Com informações do CSJT
Presidente do STF e CNJ participa de evento no Ceará para promover Programa Justiça 4.0 Com informações do STF
TRT da 2ª Região (SP) decide que Justiça do Trabalho é competente para julgar direito de imagem de atleta profissional Com informações do CSJT
Acompanhe, ao vivo, a cerimônia de premiação do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo Com Informações do TST
Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo Com informações do CSJT
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado realizou uma sabatina conjunta com os indicados na manhã desta quarta-feira (29), quando todos apresentaram seus memoriais. O presidente da … Ler mais
