O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 876, pedindo para que seja assegurada ampla liberdade de expressão aos servidores públicos federais. Segundo a legenda, os deveres de lealdade às instituições não podem excluir o direito à livre expressão de convicção política e de opiniões … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (2), durante a abertura da sessão plenária, que a Corte estará atenta e vigilante durante as manifestações programadas para o feriado de celebração da Independência do Brasil. O pronunciamento, segundo ele, é a palavra do STF de respeito à democracia nacional, “na … Ler mais
Ministra Maria Cristina Peduzzi defendeu a atuação do setor durante webinário Imprensa, Democracia e Poder Judiciário, promovido pelo CNJ. Participação da ministra Maria Cristina Peduzzi no webinário \”Imprensa, Democracia e Poder Judiciário\” 27/08/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou da sessão de abertura do webinário \”Imprensa, Democracia … Ler mais
Negada liberdade a acusado de integrar o Comando Vermelho no Acre DECISÃO 16/07/2021 15:10 16/07/2021 15:20 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para suspender a prisão preventiva de um homem acusado de integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Ele está preso … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, Habeas Corpus (HC 199601) para que uma estudante responda, em liberdade, a processo criminal por tráfico de drogas, mediante a aplicação de medidas cautelares previstas a serem estabelecidas pelo juízo da 4ª Vara Criminal de Bauru (SP). A decisão, unânime, foi tomada na tarde … Ler mais
Sexta Turma nega liberdade a empresário condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha DECISÃO 08/06/2021 09:15 08/06/2021 09:15 07/06/2021 19:56 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de concessão de liberdade a um empresário do Ceará condenado pelo tribunal do júri a 82 … Ler mais
Por falta de fundamentação, ministro concede liberdade a investigados por desvios na Saúde em São Paulo DECISÃO 24/04/2021 13:12 … Conteúdo da Página O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminares em habeas corpus para suspender as ordens de prisão temporária contra três investigados por desvios de recursos … Ler mais
Sexta Turma nega liberdade a homem preso ao transportar 870 kg de maconha no Paraná DECISÃO 18/01/2021 17:10 18/01/2021 17:10 17/01/2021 17:48 … Conteúdo da Página Um homem preso em flagrante ao transportar cerca de 870 kg de maconha entre os estados de São Paulo e Paraná teve pedido de liberdade negado, por unanimidade, pela … Ler mais
Humberto Martins nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa DECISÃO 07/01/2021 09:50 07/01/2021 09:50 06/01/2021 19:18 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente dois habeas corpus impetrados contra as prisões temporárias de uma dupla investigada por supostamente integrar a facção criminosa Primeiro Comando da … Ler mais
STJ nega liminar para conceder liberdade a suspeito de tráfico de drogas preso na Operação Limonada DECISÃO 23/12/2020 13:51 … Conteúdo da Página Um homem acusado de traficar drogas na região metropolitana de Vitória teve pedido de liminar rejeitado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, nesta segunda-feira (21). … Ler mais
