Médico do grupo de risco da covid-19 deve ser transferido para local de menor contágio em hospital de SP
Médico do grupo de risco da covid-19 deve ser transferido para local de menor contágio em hospital de SP Com informações do CSJT
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Família de porteiro morto em assalto no local de trabalho deve ser indenizada
Família de porteiro morto em assalto no local de trabalho deve ser indenizada Com informações do CSJT
Empresa de Natal é condenada por furto de objetos pessoais em local de trabalho
Empresa de Natal é condenada por furto de objetos pessoais em local de trabalho Com informações do CSJT
Presidente do STF não vê razão para modificar regras do Tribunal, mas defende Congresso como local de debates
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (4) que o Congresso Nacional é o lugar para debates públicos das questões nacionais e, portanto, vê com naturalidade as discussões acerca da composição e do funcionamento do Supremo. Ponderou, contudo, que a Corte é uma das instituições que melhor serviu … Ler mais
Presidente do STF e do CNJ faz inspeção em local de prova do primeiro concurso de cartórios de Alagoas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, inspecionou na tarde deste sábado (26) um dos locais de prova de seleção para o primeiro Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, coordenado pelo conselho em Maceió. A visita … Ler mais
STF rejeita ação sobre local de prisão de transexuais e mantém regra do CNJ
Na sessão virtual encerrada em 14/8, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, em que a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT) buscava assegurar o direito de transexuais femininas e travestis ao cumprimento de pena em condições compatíveis com … Ler mais
STF assegura prisão domiciliar a mulher presa em local distante dos filhos menores
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a uma mulher mãe de dois filhos menores de 12 anos acusada de tráfico de drogas. Ao analisar o Habeas Corpus (HC) 230760, ele considerou que o fato de ela ter sido presa preventivamente em Juruti (PA) e residir em Santa Luzia … Ler mais
Viação Novo Retiro pagará R$ 3 mil a motorista obrigado a usar banheiro do comércio local
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Viação Novo Retiro Ltda., de Belo Horizonte (MG), condenada a indenizar um motorista que era obrigado a usar o mato ou banheiros do comércio local porque a empresa não tinha sanitários nos locais de trabalho. Ele se submeteu a essa condição durante dez … Ler mais
Operador portuário do RS deverá fornecer local adequado para refeição a terceirizados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tecon Rio Grande S/A a fornecer ambiente apropriado para refeição aos trabalhadores da Rudder Segurança Ltda. e demais empregados. A empresa também deverá se adequar à Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (NR 24/MTE) que prevê a concessão de ambiente adequado para armazenar, … Ler mais
Sindicato nacional prevalece sobre organização local na representação de cooperativas médicas em MG
Invocando o princípio da especificidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (OCEMG) contra decisão que atribuiu ao Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos – SINCOOMED legitimidade para representar em âmbito estadual as cooperativas do setor. O caso … Ler mais
