A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente Jair Bolsonaro, a serem prestadas em até cinco dias, sobre a alteração do local do desfile cívico-militar do 7 de Setembro e das comemorações do bicentenário da Independência no Rio de Janeiro (RJ). A ministra é a relatora da Arguição de Descumprimento … Ler mais
Faltam exatamente 60 dias para o primeiro turno das Eleições 2022, marcado para o dia 2 de outubro, e vale destacar para os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores que não é possível votar pela internet no Brasil. Ou seja, a única forma que os brasileiros têm para escolher candidatas e candidatos é … Ler mais
Sabe aquela sensação de que os dias estão voando? É isso mesmo, o tempo está passando muito rápido e faltam menos de três meses para as Eleições 2022, marcadas para dia 2 de outubro. Cerca de 150 milhões de eleitores voltam às urnas em todo o Brasil para escolher os ocupantes dos cargos de deputado … Ler mais
Decisão é do TRT da 5ª Região (BA) Imagem: homem em um campo petrolífero 07/07/2022 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou a Petrobras a indenizar um funcionário por danos morais, no valor de R $10 mil, devido ao excesso de jornada e à violação dos limites mínimos … Ler mais
Repetitivo afasta improbidade em contratação de servidor temporário sem concurso quando autorizada por lei local RECURSO REPETITIVO 13/06/2022 07:00 13/06/2022 07:00 10/06/2022 19:22 … Conteúdo da Página No julgamento no Tema 1.108, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “a contratação de servidores públicos temporários … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca indenização do seguro DPVAT e proteção jurídico-constitucional do local de trabalho JURISPRUDÊNCIA 02/06/2022 10:10 02/06/2022 10:10 01/06/2022 19:28 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, pagamento de indenização do seguro DPVAT … Ler mais
O domicílio do trabalhador não pode ser referência para o ajuizamento da ação 02/05/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da 4ª Vara do Trabalho de Teresina (PI) para julgar a ação proposta por um carpinteiro, residente naquela capital, que firmara contrato de emprego para prestação de serviços em Cotia … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador da Sankyu S.A., empresa do ramo de engenharia, prestadora de serviços à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Na Justiça do Trabalho, o obreiro requereu pagamento de horas extras pelo fato de seu trajeto diário entre … Ler mais
Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima DECISÃO 21/03/2022 07:40 21/03/2022 07:40 18/03/2022 18:36 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a competência para julgamento de tentativa de saque de cheque … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva e comprovação de feriado local JURISPRUDÊNCIA 17/02/2022 08:40 17/02/2022 08:40 16/02/2022 19:51 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prática de atos infracionais como … Ler mais
