(22/06/2017) A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve, na íntegra, sentença que condenou a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) ao pagamento de R$ 1,5 milhão de indenização por danos morais à mãe de um empregado morto em 2014, devido a uma explosão na área externa da Refinaria de … Ler mais
Um grande produtor de cítrus e cana de açúcar foi condenado a indenizar por danos materiais e morais a mãe de um trabalhador que morreu aos 25 anos, após ser picado por uma cobra jararaca durante o trabalho na lavoura. Com base no voto da desembargadora Mônica Sette Lopes, hoje aposentada, a 9ª Turma do … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou provimento ao recurso de uma mãe social que trabalhou para a Associação de Mães, Pais, Amigos e Reabilitadores de Excepcionais (AMPARE), em pedido de pagamento de horas extras. A trabalhadora alegava ter trabalhado em sobrejornada sem a devida contraprestação, mas a … Ler mais
Por unanimidade, integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará rejeitaram recurso da FC Distribuidora, com sede em Maracanaú, contra sentença da 1ª Vara da cidade, que condenou a empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 88 mil à mãe de um ajudante de motorista que morreu durante … Ler mais
A decisão que reconhece à mãe não gestante em união estável homoafetiva o direito de receber licença-maternidade é um dos destaques do episódio #107 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (16). Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. O episódio também analisa o julgamento em que o Plenário determinou … Ler mais
Mãe de autista consegue manter redução de carga horária no trabalho em ES Com informações do CSJT
Mãe do ES consegue licença-maternidade após alta médica de bebê que ficou em UTI Com informações do CSJT
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve uma decisão do primeiro grau da Justiça do Trabalho impedindo que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) transfira para Vitória-ES, durante a pandemia do novo coronavírus, um empregado que cuida da mãe de 89 anos. Para o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, relator do processo no … Ler mais
Correios pagarão indenização por suspender plano de saúde de mãe de empregado em tratamento de câncer na Bahia Com informações do CSJT
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões da Justiça da Bahia que haviam determinado a retirada de reportagens do site Intercept Brasil sobre o assassinato da ativista quilombola Mãe Bernadete em agosto deste ano. As matérias jornalísticas envolvem a empresa Naturalle, de propriedade de Vitor Loureiro Souto, com os títulos “Mãe … Ler mais
