Casa da Moeda: proposta de acordo prevê manutenção do auxílio-alimentação

A empresa e o sindicato participaram de reunião na Vice-Presidência do TST. 18/12/19 – Representantes do Sindicato dos Moedeiros e da Casa da Moeda do Brasil se reuniram nesta terça-feira (17) no Tribunal Superior do Trabalho a fim de discutir com a Vice-Presidência possíveis soluções consensuais para o conflito coletivo da categoria. A reunião durou … Ler mais

Oficial de manutenção do RS consegue equiparação salarial com colega que executava a mesma função

Um oficial de manutenção conseguiu na Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) o direito de receber o mesmo salário de um colega que executava a mesma função. A equiparação salarial foi concedida pela juíza Marines Denkievicz Tedesco Fraga, da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), e confirmada recentemente pela Primeira Turma do … Ler mais

Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde para aposentado

A operadora de plano de saúde, e não a empresa que contratou a assistência médica para os seus empregados, é quem possui legitimidade para figurar no polo passivo dos processos que discutem a aplicação da regra do artigo 31 da Lei dos Planos de Saúde. O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais

CNJ informa sobre manutenção preventiva em infraestrutura de TI

10/09/2019 – 17h16 FOTO: Arquivo CNJ O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção preventiva em seus servidores de aplicação hoje, dia 10/9.  A manutenção afetará o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), o Escritório Digital, o BNMPv1, o Cadastro Nacional de Adolescentes … Ler mais

Empresa mineira pagará pela manutenção da prótese de empregado que sofreu amputação

A condenação da empresa a arcar com os custos do tratamento médico inclui a manutenção de prótese? O desembargador Jales Valadão Cardoso respondeu a esse questionamento ao examinar um recurso sobre a matéria. Atuando como relator do caso, ele concluiu que, nessa circunstância, a manutenção da prótese é responsabilidade da empresa reclamada, visando à melhoria … Ler mais

Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito à manutenção de plano de saúde

A SDI-1 deu ganho de causa à Rede D\’Or A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a manutenção do plano de saúde a um supervisor de compras aposentado da Rede D\’Or São Luiz S.A. em Santo André (SP). Como ele nunca havia contribuído para o custeio do benefício … Ler mais

Protocolo no fim de semana será por meio físico, em razão de manutenção na base de dados dos sistemas

Protocolo no fim de semana ser por meio fsico, em razo de manuteno na base de dados dos sistemas Em razo da necessidade de manuteno na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho est sendo realizado apenas por meio fsico. A autorizao … Ler mais

CNJ faz manutenção sábado para melhor infraestrutura da rede de dados

26/07/2019 – 13h33 O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará neste sábado (27/7) uma manutenção agendada nos links de internet. A manutenção tem o objetivo de melhorar a infraestrutura da rede de dados do Conselho e otimizar a alta disponibilidade de acesso à internet. Durante … Ler mais