Ministro Celso de Mello: defesa da Constituição marca os 31 anos de STF O ministro Celso de Mello se notabilizou por sua atuação marcante na defesa da democracia e da Constituição da República, que, segundo ele, representou o “anseio de liberdade manifestado pelo povo brasileiro”, após mais de duas décadas de regime militar. Em … Ler mais
Plenário definirá tese que marca o prazo para questionar preterição em concurso público Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, nesta quinta-feira (17), ao Recurso Extraordinário (RE) 766304, para reformar decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que havia determinado a nomeação de uma candidata aprovada … Ler mais
Ministro Dias Toffoli marca audiências de conciliação para tratar de terras ocupadas por indígenas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou três audiências virtuais de conciliação neste mês em ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas. Os atos serão presididos pelo juiz auxiliar da Presidência, … Ler mais
STJ supera desafios da pandemia e encerra primeiro semestre com marca de 250 mil decisões INSTITUCIONAL 01/07/2020 13:30 01/07/2020 12:45 … Conteúdo da Página Mesmo com a ampla reorganização dos processos de trabalho durante os mais de três meses desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto em face da Technik Veículos LTDA. e um dos ex-sócios da empresa. O autor requereu penhora da marca comercial da concessionária para colocar fim ao processo judicial, arquivado pelo juízo de primeiro grau após tentativas … Ler mais
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Inbrands S.A., detentora do controle de marcas de roupas e confecção no Brasil. A holding requereu revisão da sentença que a condenou a reembolsar em R$ 5,5 mil um ex-vendedor de uma de suas lojas. … Ler mais
STJ atinge marca de 158 mil decisões com o trabalho remoto COVID-19 01/06/2020 14:38 … Conteúdo da Página Já são 158.207 as decisões proferidas desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No … Ler mais
Trabalho remoto: número de decisões do STJ ultrapassa marca de 140 mil COVID-19 25/05/2020 14:31 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (25) os números de sua produção em trabalho remoto – regime adotado desde 16 de março como forma de contenção da pandemia causada pelo novo … Ler mais
Uma reflexão sobre tolerância, democracia, polarização e liberdade proposta pelo professor da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) Luiz Felipe Pondé deu o tom da conclusão dos debates promovidos ao longo de toda esta segunda-feira (11) no I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. O paralelo traçado pelo acadêmico entre a Europa do Século XVII – … Ler mais
Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1819060 Não Nancy … Ler mais
