A seleção de artigos inclui temas como participação sindical feminina e representatividade dos novos trabalhadores e empresas. Close de homem fazendo anotações em caderno com notebook ao fundo 02/09/20 – O Tema do Mês de setembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Temas de Direito Sindical”. A Biblioteca oferece mensalmente informação … Ler mais
A seleção de artigos inclui temas como doenças ocupacionais, violência e assédio moral e sexual. Mãos masculinas fazendo anotações com caneta em caderno e notebook ao fundo. 03/08/20 – O Tema do Mês de agosto da Biblioteca Délio Maranhão, é “Saúde e segurança nas relações trabalhistas”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de … Ler mais
STJ realiza manutenções no ambiente de infraestrutura durante todo o mês de julho COMUNICADO 08/07/2020 07:30 08/07/2020 07:30 07/07/2020 19:42 … Conteúdo da Página A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça informa que, até o dia 31 de julho, em horários de menor pico de atividades, serão realizadas necessárias … Ler mais
Artigos podem ser solicitados em página específica. 10/6/2020 – Entre os meses de junho e julho, a Biblioteca Délio Maranhão oferecerá artigos e trechos de livros sobre \’Ônus da Prova no Direito do Trabalho\’. Os interessados devem preencher um formulário específico na página da unidade e solicitar o envio das informações. Clique aqui para fazer … Ler mais
Uma profissional da área da saúde poderá sacar até R$ 5 mil por mês da sua conta do FGTS. A decisão, proferida em caráter liminar, a pedido da trabalhadora, é do juiz Guilherme da Rocha Zambrano, da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS). No requerimento a profissional informou que gasta mais de um … Ler mais
12/05/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, participa, nesta quarta-feira (13), a partir das 15h, de uma transmissão ao vivo (live) no canal do TST no YouTube e no Instagram. O tema central da live é o papel da Justiça do Trabalho durante a pandemia da Covid-19. A transmissão … Ler mais
Cidadãos e eleitores têm à disposição um canal direto de comunicação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a Ouvidoria da Corte. É por meio da unidade que o usuário pode contatar o TSE para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas e realizar consultas sobre temas relacionados ao processo eleitoral. As demandas chegam por e-mail, … Ler mais
Cidadãos e eleitores têm à disposição um canal direto de comunicação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a Ouvidoria da Corte. É por meio da unidade que o usuário pode contatar o TSE para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas e realizar consultas sobre temas relacionados ao processo eleitoral. As demandas chegam por e-mail, … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar, no cálculo do valor inicial de uma pensão por morte, o salário de contribuição relativo ao mês de falecimento do trabalhador – que fez uma única contribuição ao INSS, pois morreu no mês inicial … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um total de 98.814 decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março, como medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19). O tribunal manteve a prestação jurisdicional por meio de decisões monocráticas e sessões virtuais (até 3 de maio, foram realizadas 33 sessões virtuais para … Ler mais
