Cidadãos e eleitores têm à disposição um canal direto de comunicação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a Ouvidoria da Corte. É por meio da unidade que o usuário pode contatar o TSE para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas e realizar consultas sobre temas relacionados ao processo eleitoral. As demandas chegam por e-mail, … Ler mais
Cidadãos e eleitores têm à disposição um canal direto de comunicação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a Ouvidoria da Corte. É por meio da unidade que o usuário pode contatar o TSE para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas e realizar consultas sobre temas relacionados ao processo eleitoral. As demandas chegam por e-mail, … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar, no cálculo do valor inicial de uma pensão por morte, o salário de contribuição relativo ao mês de falecimento do trabalhador – que fez uma única contribuição ao INSS, pois morreu no mês inicial … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um total de 98.814 decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março, como medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19). O tribunal manteve a prestação jurisdicional por meio de decisões monocráticas e sessões virtuais (até 3 de maio, foram realizadas 33 sessões virtuais para … Ler mais
As obras selecionadas abordam as Medidas Provisórias 926 e 927/2020. Homem fazendo anotações em pesquisa diante de notebook. 04/05/20 – O Tema do Mês de maio da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, é a Covid-19 e as relações de trabalho. A Biblioteca oferece mensalmente uma pequena bibliografia selecionada a partir do assunto … Ler mais
Em um mês de trabalho remoto, número de decisões do STJ se aproxima de 70 mil Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Os dados de produtividade do Tribunal durante a pandemia são divulgados semanalmente. 14/4/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho proferiu mais de 6,5 mil acórdãos, que representam decisões de órgãos colegiados, em quase um mês de isolamento social. O Tribunal suspendeu a prestação presencial de serviços em 19 de março e, desde então, tem atuado … Ler mais
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8 de março, a página #ParticipaMulher, no Portal da Justiça Eleitoral (TSE), passou a exibir estatísticas completas sobre a participação feminina no eleitorado e na classe política do Brasil e em outros países do mundo. A página também possibilita acessar um histórico da luta … Ler mais
04/03/20 – O Tema do Mês de março da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, são os esportes eletrônicos, ou e-sports. Ainda pouco conhecida, nessa modalidade os jogos são disputados em ambiente virtual e online com a presença de jogadores humanos que atuam como atletas profissionais em competições nacionais e internacionais. A Biblioteca … Ler mais
Espaço do Advogado supera 800 atendimentos por mês Local oferece comodidade e serviços para os profissionais do direito Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ