Os dados de produtividade do Tribunal durante a pandemia são divulgados semanalmente. 14/4/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho proferiu mais de 6,5 mil acórdãos, que representam decisões de órgãos colegiados, em quase um mês de isolamento social. O Tribunal suspendeu a prestação presencial de serviços em 19 de março e, desde então, tem atuado … Ler mais
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8 de março, a página #ParticipaMulher, no Portal da Justiça Eleitoral (TSE), passou a exibir estatísticas completas sobre a participação feminina no eleitorado e na classe política do Brasil e em outros países do mundo. A página também possibilita acessar um histórico da luta … Ler mais
04/03/20 – O Tema do Mês de março da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, são os esportes eletrônicos, ou e-sports. Ainda pouco conhecida, nessa modalidade os jogos são disputados em ambiente virtual e online com a presença de jogadores humanos que atuam como atletas profissionais em competições nacionais e internacionais. A Biblioteca … Ler mais
Espaço do Advogado supera 800 atendimentos por mês Local oferece comodidade e serviços para os profissionais do direito Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
06/02/20 – O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, é a “uberização” nas relações de trabalho. Nesse serviço, a Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate jurídico contemporâneo. Trata-se de uma pequena bibliografia selecionada a partir de assunto previamente escolhido pela Comissão de … Ler mais
A sabatina do subprocurador Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, para ocupar o cargo de procurador-geral da República, poderá ocorrer no final de setembro, segundo a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS). No entanto, ela adianta que a reforma da Previdência (PEC 6/2019) e a PEC Paralela (PEC … Ler mais
A Justiça Militar Federal em Santa Maria (RS) condenou uma mulher, acusada de usar indevidamente uniforme das Forças Armadas. Ela foi denunciada pelo Ministério Público Militar pelo crime previsto no artigo 172 do Código Penal Militar (CPM) e condenada a um mês de detenção. De acordo com esse artigo do CPM, é crime militar usar, … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana apresenta o que foi destaque nas sessões de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o mês de março de 2019. Entre as decisões, destacam-se a desaprovação de contas partidárias do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota e a cassação dos … Ler mais
Em 27 de maio deste ano, foi publicada a nova interface dos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de 25 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com foco em dar mais transparência, facilitar o acesso do cidadão às informações e, ainda, proporcionar visual mais moderno e melhor navegação. Desde então, o número de usuários, sessões (visitas) … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca os principais julgamentos da Corte do TSE no mês de junho. Entre eles, a cassação do registro de candidatura da prefeita de Camamu (BA), a decisão pela quebra de sigilo bancário e fiscal de duas mulheres por suspeita de doação eleitoral irregular e a definição de que … Ler mais
