Propagandistas vendedores tomavam pelo menos cinco remédios em uma única reunião. Pequenos potes com remédios de características diferentes em cada um 15/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 300 mil para R$ 1 milhão o valor a ser pago pela Eurofarma Laboratórios S.A. a título de dano moral coletivo … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) encontrou R$ 1,4 milhão esquecidos em contas judiciais. A maior parte está sendo devolvida a trabalhadores e empregadores. A localização desses valores é possível graças ao Projeto Garimpo, que levanta recursos depositados em contas judiciais de processos já arquivados. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Ivan Tessaro … Ler mais
O próximo dia 4 de junho marca os 10 anos da entrada em vigor da Lei Complementar nº 135/2010, chamada de “Lei da Ficha Limpa” mesmo antes de nascer. Criada com base no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal e a partir do recolhimento de mais de 1,6 milhão de assinaturas em todo … Ler mais
A Usina Minigeradora Fotovoltaica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi inaugurada em 23 de novembro de 2017 e, desde então, já proporcionou uma economia de R$ 1,6 milhão em energia elétrica para a Corte Eleitoral. Precursor nos edifícios do Judiciário brasileiro, o empreendimento é responsável pela produção de 20% da eletricidade consumida nos dois prédios … Ler mais
O quinto episódio da série Minuto da Checagem, veiculado no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, atingiu mais de um milhão de visualizações nesta segunda-feira (17). Publicado no dia 3 de fevereiro, o filme de 1 minuto e 30 segundos de duração trata da chamada deepfake, técnica de produção de vídeos e áudios falsos que … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra um ex-sargento do Exército e sua esposa, após o julgamento de um Recurso em Sentido Estrito, impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM). Os dois acusados foram denunciados pelo MPM, que acredita que ambos tenham incorrido no crime de estelionato, artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). O casal … Ler mais
A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Betim (MG), Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, condenou a Vale S.A, com responsabilidade subsidiária de Reframax Engenharia Ltda., ao pagamento de indenizações por danos morais que totalizam o valor de R$ 1,5 milhão. O direito foi reconhecido aos familiares de um trabalhador falecido, em consequência do … Ler mais
Jovens que fizeram 18 anos enquanto cumpriam medida de internação foram postos em celas com presos provisórios e condenados. A indenização deverá ser aplicada no sistema de reeducação. Imagem para o Destaque REsp 1793332 Não Herman Benjamin Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Para a Segunda Turma, a fixação dos danos morais na fase de cumprimento de sentença, pelo TRF1, não modificou o conteúdo da condenação nem caracterizou violação da coisa julgada. Imagem para o Destaque AREsp 1120174 Não Francisco Falcão Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
Tribunal economiza R$ 1,2 milhão em 2019 com envio de documentos em malote digital Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
