O quinto episódio da série Minuto da Checagem, veiculado no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, atingiu mais de um milhão de visualizações nesta segunda-feira (17). Publicado no dia 3 de fevereiro, o filme de 1 minuto e 30 segundos de duração trata da chamada deepfake, técnica de produção de vídeos e áudios falsos que … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra um ex-sargento do Exército e sua esposa, após o julgamento de um Recurso em Sentido Estrito, impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM). Os dois acusados foram denunciados pelo MPM, que acredita que ambos tenham incorrido no crime de estelionato, artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). O casal … Ler mais
A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Betim (MG), Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, condenou a Vale S.A, com responsabilidade subsidiária de Reframax Engenharia Ltda., ao pagamento de indenizações por danos morais que totalizam o valor de R$ 1,5 milhão. O direito foi reconhecido aos familiares de um trabalhador falecido, em consequência do … Ler mais
Jovens que fizeram 18 anos enquanto cumpriam medida de internação foram postos em celas com presos provisórios e condenados. A indenização deverá ser aplicada no sistema de reeducação. Imagem para o Destaque REsp 1793332 Não Herman Benjamin Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Para a Segunda Turma, a fixação dos danos morais na fase de cumprimento de sentença, pelo TRF1, não modificou o conteúdo da condenação nem caracterizou violação da coisa julgada. Imagem para o Destaque AREsp 1120174 Não Francisco Falcão Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
Tribunal economiza R$ 1,2 milhão em 2019 com envio de documentos em malote digital Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, por peculato-furto, a cinco anos e nove meses de reclusão. Ele foi acusado de desviar e vender a empresas privadas mais de um milhão de cartuchos de munição usados, de diversos calibres, pertencentes ao Exército Brasileiro e que foram vendidos como sucata. … Ler mais
A Vara do Trabalho de Xinguara, no sul do Pará, homologou dia 5/08 um acordo no valor de R$ 1,2 milhão e que beneficiou 34 empregados de uma loja de departamento. A audiência de execução foi presidida pela juíza substituta Rayssa Sousa Kuhn e contou a presença de advogados das partes e empregados. O acordo … Ler mais
Vídeos são uma ótima fonte de estudo e uma oportunidade de multiplicação do conhecimento. Por isso, todos os encontros, seminários e congressos organizados pelo Superior Tribunal Militar e pela Justiça Militar da União são filmados e as íntegras das palestras disponibilizadas na internet, por intermédio do canal do STM no Youtube. É um conteúdo rico, livre e … Ler mais
O juiz-auditor Celso Celidônio, titular da 3ª Auditoria da 3ª CJM, sediada em Santa Maria (RS), decretou medida cautelar de indisponibilidade dos ativos financeiros de uma pensionista do Exército. A indisponibilidade foi requerida pelo Ministério Público Militar (MPM), porque um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado em uma unidade militar do Exército, em São Borja … Ler mais
