Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais Ministro Breno Medeiros 02/05/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um agravo de instrumento do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que declarou a nulidade de atos processuais praticados em … Ler mais
A ação foi ajuizada em nome da criança, com pedido de indenização pela morte do pai. Ministro Douglas Alencar 23/03/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que reconheceu a validade do acordo firmado pela mãe de uma criança, … Ler mais
09/03/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, em audiência nesta quarta -feira (9), o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e sete subprocuradores do Trabalho. No encontro, realizado presencialmente no edifício-sede do TST, o presidente do TST e os representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) … Ler mais
Ele também tinha advogado constituído nos autos. Detalhe de mão feminina assinando documento 08/10/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a nulidade alegada pelo Ministério Público do Trabalho por não ter sido intimado, em primeira instância, de processo que tem como parte o filho menor de idade de um motorista vítima de … Ler mais
Equipamentos foram doados às secretarias de Saúde dos estados 01/07/2021 – Mais de 1,5 milhão de equipamentos de proteção individual (EPIs) foram doados às secretarias de Saúde do Acre e de Rondônia pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) através do UNOPS – organismo das Nações Unidas especializado em compras e infraestrutura. Além de EPIs como luvas, … Ler mais
Foram escolhidos os procuradores Alberto Bastos Balazeiro e Adriane Reis de Araújo e o subprocurador Manoel Jorge e Silva Neto. Mosaico dos ministros na sessão do Tribunal Pleno 26/05/21 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta quarta-feira (26), os nomes que vão compor a lista tríplice destinada a membros do Ministério Público do Trabalho, … Ler mais
Fachada do edifício-sede do TST 18/05/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, nesta terça-feira (18/5), ofício assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, com os nomes escolhidos para a lista sêxtupla elaborada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A indicação é decorrente da vaga aberta com a aposentadoria … Ler mais
Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados 18/05/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados dos Agentes Autônomos no Comércio do Rio Grande do Sul (SEAACOM/RS) contra o reconhecimento da legitimidade do Ministério Público do … Ler mais
Carteiras escolas numa sala de aula vazia. 26/08/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, extinguiu, sem resolução do mérito, as correições parciais relativas à liminar deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) para suspender as atividades letivas presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal. A decisão … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a necessidade de notificação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na reclamação trabalhista ajuizada pelas filhas (uma delas menor de idade) e pela viúva de um trabalhador. Ao rejeitar o recurso de revista do MPT, a Turma entendeu que a ausência de notificação não gera nulidade … Ler mais
