Edital divulgado nesta segunda (14) prevê prazo de 15 dias para receber inscrições 15/10/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou nesta segunda-feira (14) edital que abre espaço para a participação da sociedade em um importante debate jurídico: em quais situações é válida a mudança de regime jurídico, de celetista para estatutário, de um … Ler mais
A matéria será submetida ao Pleno para fixação de tese a ser aplicada a todos os casos semelhantes 17/9/2024 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Pleno um caso em que se discute a possibilidade de mudança do regime celetista para o estatutário de empregado … Ler mais
[ RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública – ENC MUDANÇA TITULARIDADE ENCOMENDA IAE. A proposta aprovada encontra-se no Link http://resultado.cnpq.br/2859853329442523 Brasília, DF 28 de janeiro de 2021 EVALDO FERREIRA VILELA Presidente do Conselho Com informações do Diário Oficial da União
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor de alterações no edital lançado pelo governo de São Paulo para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. O parecer foi motivado por um pedido de alteração no edital, feito ao Supremo pela Defensoria Pública … Ler mais
TRT da 23ª Região (MT) mantém produtividade mesmo com suspensão de prazos e mudança para o teletrabalho Com informações do CSJT
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) que aplicou a revelia e a confissão ficta a uma academia que não demonstrou a nulidade de citação para ingressar no processo do trabalho. A autora da ação apresentou nos autos … Ler mais
Trabalhadora mineira que se hospedou em hotel durante transferência provisória sem mudança de domicílio não receberá adicional Com informações do CSJT
TRT da 12ª Região (SC) decide que mudança de lotação de empregado público não fere direitos Com informações do CSJT
Família consegue indenização por morte de eletricista não atendido após mudança de plano de saúde em Natal Com informações do CSJT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, participou neste sábado (9/12) de agenda relacionada ao evento oficial da COP-28, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes. Barroso palestrou sobre Justiça e Mudança do Clima no campus da New York University, de Abu Dhabi. Também participaram dos debates o ministro Herman Benjamin, do … Ler mais
