7h – Revista JustiçaNo quadro “E você com isso?”, às 8h15, você confere uma entrevista sobre uma decisão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de que a licença-maternidade deve ser igual para mães biológicas e adotantes. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa … Ler mais
26/2/2025 – Em celebração ao Mês da Mulher, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-GO definiu uma pauta especial para incentivar a participação feminina nas audiências de conciliação. A iniciativa faz parte dos atos preparatórios para a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada de 26 a 30 … Ler mais
26/2/2025 – Em março, Mês da Mulher, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-11) vai dar prioridade para resolver, por acordo, processos de trabalho que envolvem mulheres. A iniciativa “Elas em Pauta” ocorrerá entre os dias 10 e 14 de março nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) de Manaus e Boa Vista. … Ler mais
[ EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 1º PRÊMIO MULHERES E CIÊNCIA (PMC) – EDIÇÃO 2024 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Edital do 1º Prêmio Mulheres e Ciência (PMC) – Edição 2024. O edital e demais informações … Ler mais
22/10/2024 – O encontro, que aconteceu na sede da Ouvidoria da Mulher do TRT-RJ, marcou o início das tratativas para um futuro acordo de cooperação técnica, entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o TRT-RJ, que tem como principal objetivo estabelecer uma rede colaborativa para prevenção e combate à violência contra as … Ler mais
A secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osorio, e a promotora de justiça do Ministério Público do Paraná, Letícia Giovanini Garcia, lançarão nesta quarta-feira (6), às 18h, o livro “Democracia, Eleições e Participação Feminina – Elas Pensam o Brasil”, coordenado por elas. O evento será realizado no Salão Nobre do STF. A obra, publicada … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (25), um evento que reuniu mulheres militares das Forças Armadas para discutir temas como assédio, valorização das mulheres, carreira e outros assuntos importantes para elas. Cerca de 120 mulheres, entre oficiais-generais, oficiais superiores, oficiais e praças da Marinha, Exército, Força Aérea, Polícia Militar do Distrito Federal e … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o direito de mulheres concorrerem à totalidade das vagas e em igualdade de condições com candidatos homens em concursos públicos para cargos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO DE SELEÇÃO DE PRÁTICAS E ARTES NO ÂMBITO ESCOLAR E ACADÊMICO SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES O Comitê Gestor do Programa Maria da Penha Vai à Escola – MPVE torna pública a Chamada Pública 1/2024 e convida a(o)s interessada(o)s a se … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24, de 9 DE AGOSTO DE 2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – PORTARIA CONJUNTA MPI/MM Nº 1 MULHERES INDÍGENAS: TECENDO O BEM VIVER As Ministras de Estado dos Povos Indígenas e das Mulheres, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, … Ler mais
