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MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente

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MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente SERVIÇO 03/02/2021 10:30 03/02/2021 10:30 02/02/2021 19:27 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: \”Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais\”. A publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou na … Ler mais

Repetitivo definirá se Ecad pode cobrar direitos autorais por uso de música em quartos de hotel

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Repetitivo definirá se Ecad pode cobrar direitos autorais por uso de música em quartos de hotel RECURSO REPETITIVO 23/10/2020 08:15 23/10/2020 08:15 22/10/2020 18:45 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a \”possibilidade de cobrança pelo Escritório Central de Arrecadação e … Ler mais

SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa

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SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa DECISÃO 21/10/2020 07:00 21/10/2020 07:00 20/10/2020 19:25 … Conteúdo da Página ​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o SBT a pagar R$ 20 mil ao cantor de funk MC Leozinho, a título de danos … Ler mais

Campanha nacional: Emicida lança música com alerta sobre trabalho infantil no Brasil

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Mensagem criada pelo rapper faz parte de campanha nacional idealizada pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPETI. 9/6/2020 – O cantor e rapper Emicida gravou uma música especial para alertar sobre os riscos do trabalho infantil no Brasil. A canção “Sementes” conta com a participação da cantora Drik Barbosa e faz parte da campanha … Ler mais

Autorização para emissora de TV usar música em programa não dá direito a incluí-la em CD

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​Os direitos do intérprete e do produtor fonográfico são conexos ao direito de autor, porém conservam sua autonomia por decorrerem de atos de criação distintos, ainda que vinculados intrinsecamente à obra autoral. Dessa forma, para cada nova utilização da interpretação, é necessária a autorização expressa do intérprete. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior … Ler mais

Coral do TST homenageia música e cultura italianas em Concerto de Gala

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Público se emocionou com apresentação desta sexta-feira (22) Com o tema “Itália, grazie mille!”, o Coral do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta sexta-feira (22), seu 8º Concerto de Gala. O repertório trouxe canções antigas e modernas de compositores como Giacomo Puccini, Giovanni Capurro, Carmelo Errico e Gino Paoli. Entre as obras apresentadas estiveram … Ler mais

Tiririca não terá de indenizar gravadora por paródia de música de Roberto Carlos na campanha de 2014

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​O deputado federal Tiririca (PR-SP) não terá de indenizar a gravadora detentora dos direitos autorais pela paródia que fez da música \”O Portão\”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, durante a campanha eleitoral de 2014. Segundo a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a paródia é uma das limitações do direito de autor, … Ler mais