Arquivos Nacional

3º Seminário Nacional do Conselho Nacional de Justiça debaterá a saúde dos servidores e magistrados durante a pandemia

26 de agosto de 2020 Por STM - Superior Tribunal Militar

O 3º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário apresentará, nesta segunda-feira (24), os resultados da pesquisa produzida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz um panorama da situação de saúde e bem-estar dos magistrados e servidores durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Além … Ler mais

Ministro do STM participa da Semana Nacional da Conciliação

27 de julho de 2020 Por STM - Superior Tribunal Militar

O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho participou da Semana Nacional de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). A semana teve início na segunda-feira (24) e até o dia dia 27 estão previstas 600 audiências (processuais e pré-processuais) apenas em demandas ligadas ao INSS No dia 28, estão agendadas 800 audiências … Ler mais

Política Nacional de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem

27 de julho de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Política Nacional de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem DECISÃO 27/07/2020 08:30 27/07/2020 08:30 24/07/2020 19:02 … Conteúdo da Página As normas relativas aos meios de hospedagem previstas na Lei 11.771/2008 (Política Nacional de Turismo) não conflitam com a exigência de prévia e expressa autorização dos titulares de obras musicais … Ler mais

Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês

9 de julho de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês DECISÃO 09/07/2020 10:15 09/07/2020 10:15 08/07/2020 19:42 … Conteúdo da Página Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de … Ler mais

MomentoArquivo relembra debate travado entre empresas de películas automotivas e Conselho Nacional de Trânsito

7 de julho de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

MomentoArquivo relembra debate travado entre empresas de películas automotivas e Conselho Nacional de Trânsito SERVIÇO 07/07/2020 10:05 07/07/2020 10:05 06/07/2020 20:11 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 15ª edição do MomentoArquivo: \”Película automotiva, o dilema de sua utilização\”. A publicação traz a história do debate travado no tribunal em … Ler mais

Corregedor nacional apresenta proposta para implantação do juiz das garantias

24 de junho de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Corregedor nacional apresenta proposta para implantação do juiz das garantias JUDICIÁRIO 24/06/2020 16:57 … Conteúdo da Página O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou nesta terça-feira (23) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a conclusão do estudo – com proposta … Ler mais

Acompanhe ao vivo o II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

19 de junho de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Acompanhe ao vivo o II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados EVENTOS 17/06/2020 08:35 17/06/2020 08:35 16/06/2020 21:12 … Conteúdo da Página O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite nesta quarta-feira (17), das 15h às 17h, o II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O encontro tem o objetivo de ampliar a integração entre o STJ, … Ler mais

II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontece nesta quarta-feira (17)

15 de junho de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontece nesta quarta-feira (17) EVENTOS 15/06/2020 08:40 15/06/2020 08:40 13/06/2020 18:11 … Conteúdo da Página O II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontecerá em plataforma on-line nesta quarta-feira (17), das 15h às 17h. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. O objetivo … Ler mais

TST apresenta guia para exposições virtuais na 4ª Semana Nacional de Arquivos

12 de junho de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Evento acontece nas plataformas virtuais de instituições. Divulgação da 4ª Semana Nacional de Arquivos 12/6/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho elaborou um Guia para realização de Exposições Virtuais. O material, desenvolvido pela Seção de Divulgação de Memória Institucional (SDMI), ligado à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGEDM) está sendo apresentado durante a 4ª … Ler mais

Campanha nacional: Emicida lança música com alerta sobre trabalho infantil no Brasil

9 de junho de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Mensagem criada pelo rapper faz parte de campanha nacional idealizada pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPETI. 9/6/2020 – O cantor e rapper Emicida gravou uma música especial para alertar sobre os riscos do trabalho infantil no Brasil. A canção “Sementes” conta com a participação da cantora Drik Barbosa e faz parte da campanha … Ler mais