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Justiça do Trabalho em MG nega diferenças salariais a doméstica que alegou atuar também como babá – Justiça do Trabalho em MG nega diferenças salariais a doméstica que alegou atuar também como babá – CSJT2

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Segundo a sentença, o fato de a profissional ter supostamente desempenhado a função de ‘babá’ não afasta a condição de empregada doméstica.  27/06/2022 – Uma trabalhadora buscou, na Justiça do Trabalho, receber diferenças salariais por entender que teria direito a um adicional por acúmulo de funções. Isso porque, segundo afirmou, além de exercer a função de … Ler mais

TRT-2 nega indenização por dano moral a empregado que namorava colega de trabalho – TRT-2 nega indenização por dano moral a empregado que namorava colega de trabalho – CSJT2

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A juíza-relatora descartou a hipótese de dispensa discriminatória, pois o homem não era portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscitasse estigma ou preconceito. 27/06/2022 – A 10ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) excluiu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que namorava uma colega de … Ler mais

Quarta Turma nega redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia

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Quarta Turma nega redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia DECISÃO 22/06/2022 07:05 22/06/2022 07:05 21/06/2022 18:50 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a redução proporcional das mensalidades escolares de seus filhos e a devolução … Ler mais

Quinta Turma nega exclusão de depoimentos informais em inquérito contra acusado de atear fogo na companheira

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Quinta Turma nega exclusão de depoimentos informais em inquérito contra acusado de atear fogo na companheira DECISÃO 15/06/2022 08:00 15/06/2022 08:00 14/06/2022 19:11 … Conteúdo da Página ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de retirada de depoimentos informais, gravados por policiais militares, de um processo contra homem acusado de jogar … Ler mais

Ministro do STM nega habeas corpus a major do Exército preso no Piauí

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O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Francisco Joseli Parente Camelo negou um pedido de habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um major do Exército, preso no estado do Piauí, por recusa de obediência. O oficial está preso  há mais de dez dias por ordem do juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) … Ler mais

Primeira Turma considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal

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Primeira Turma considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal DECISÃO 16/05/2022 07:00 16/05/2022 07:00 13/05/2022 19:45 … Conteúdo da Página ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que negou a uma clínica de anestesiologia … Ler mais

Justiça do Trabalho em SP nega pedido para uso de barba e bigode por guardas municipais de São Caetano do Sul – Justiça do Trabalho em SP nega pedido para uso de barba e bigode por guardas municipais de São Caetano do Sul – CSJT2

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A juíza do caso defendeu a conduta do empregador e entendeu que não é abusivo exigir determinados padrões de comportamento de grupo de servidores no ambiente de trabalho. 10/05/2022 – A Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) não aceitou pedido de nove guardas municipais de São Caetano do Sul (SP) para utilizarem barba e bigode … Ler mais

Ministro Lewandowski nega seguimento a HC de sócia de creche acusada de maus-tratos

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 215013, impetrado em favor da professora e empresária F. C. R. S. S., uma das sócias da Escola Infantil Colmeia Mágica, na zona leste de São Paulo (SP). Ela foi presa preventivamente no bojo das investigações sobre a ocorrência de … Ler mais

Justiça nega troca de penhora de veículo de luxo por carros comuns com alienação fiduciária – Justiça nega troca de penhora de veículo de luxo por carros comuns com alienação fiduciária – CSJT2

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Recurso de empresas executadas em ação trabalhista foi negado pelo TRT 18 (GO), por ser incabível a penhora e expropriação judicial de bem alienado fiduciariamente. 06/05/2022 – A Justiça do Trabalho em Goiás negou recurso de empresas executadas em ação trabalhista por entender ser incabível a penhora e expropriação judicial de bem alienado fiduciariamente, por pertencer ao … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes nega seguimento a ação que questiona novo entendimento sobre credor inerte

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 891, em que o Partido Solidariedade contesta entendimento vinculante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que dispensa a prévia intimação do credor para início da prescrição intercorrente, em caso de extinção da execução por falta … Ler mais