Quarta Turma nega redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia DECISÃO 22/06/2022 07:05 22/06/2022 07:05 21/06/2022 18:50 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a redução proporcional das mensalidades escolares de seus filhos e a devolução … Ler mais
Quinta Turma nega exclusão de depoimentos informais em inquérito contra acusado de atear fogo na companheira DECISÃO 15/06/2022 08:00 15/06/2022 08:00 14/06/2022 19:11 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de retirada de depoimentos informais, gravados por policiais militares, de um processo contra homem acusado de jogar … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Francisco Joseli Parente Camelo negou um pedido de habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um major do Exército, preso no estado do Piauí, por recusa de obediência. O oficial está preso há mais de dez dias por ordem do juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) … Ler mais
Primeira Turma considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal DECISÃO 16/05/2022 07:00 16/05/2022 07:00 13/05/2022 19:45 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que negou a uma clínica de anestesiologia … Ler mais
A juíza do caso defendeu a conduta do empregador e entendeu que não é abusivo exigir determinados padrões de comportamento de grupo de servidores no ambiente de trabalho. 10/05/2022 – A Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) não aceitou pedido de nove guardas municipais de São Caetano do Sul (SP) para utilizarem barba e bigode … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 215013, impetrado em favor da professora e empresária F. C. R. S. S., uma das sócias da Escola Infantil Colmeia Mágica, na zona leste de São Paulo (SP). Ela foi presa preventivamente no bojo das investigações sobre a ocorrência de … Ler mais
Recurso de empresas executadas em ação trabalhista foi negado pelo TRT 18 (GO), por ser incabível a penhora e expropriação judicial de bem alienado fiduciariamente. 06/05/2022 – A Justiça do Trabalho em Goiás negou recurso de empresas executadas em ação trabalhista por entender ser incabível a penhora e expropriação judicial de bem alienado fiduciariamente, por pertencer ao … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 891, em que o Partido Solidariedade contesta entendimento vinculante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que dispensa a prévia intimação do credor para início da prescrição intercorrente, em caso de extinção da execução por falta … Ler mais
As provas testemunhais do processo indicaram não haver a subordinação jurídica do empregado em relação à empresa 11/04/2022 – Um motorista conveniado à 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares Ltda. ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho em Pernambuco requerendo que fosse reconhecido seu vínculo empregatício com a empresa. Contudo, o julgamento foi no sentido de … Ler mais
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (5), pedido de Extradição (EXT) 1693 apresentado pelo governo da República da Turquia contra o empresário Yakup Sagar, sob a acusação de que teria ligação com suposta organização terrorista. De acordo com o relator, ministro Alexandre de Moraes, parte das … Ler mais
