O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados. O TSE aprovou, nessa terça-feira (27), regras para uso da inteligência artificial … Ler mais
Segundo os desembargadores, deve prevalecer o interesse público primário à saúde sobre a garantia individual daquele que não se imuniza para covid-19 Imagem: teste de covid-19 02/08/2022 – A 11ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve sentença que aplicou a pena de confissão quanto à matéria de fato a trabalhador que faltou à … Ler mais
Pedido de habeas corpus foi julgado pela 5ª Vara do Trabalho de Santos (SP) 08/02/2022 – Após habeas corpus (HC) expedido pela 5ª Vara do Trabalho de Santos (SP), um auxiliar de cozinha proibido de desembarcar de cruzeiro, mesmo depois de testar negativo para Covid-19, será liberado para tratar de dores na coluna, conforme recomendação … Ler mais
Pedido de habeas corpus foi julgado pela 5ª Vara do Trabalho de Santos (SP) 08/02/2022 – Após habeas corpus (HC) expedido pela 5ª Vara do Trabalho de Santos (SP), um auxiliar de cozinha proibido de desembarcar de cruzeiro, mesmo depois de testar negativo para Covid-19, será liberado para tratar de dores na coluna, conforme recomendação … Ler mais
Você sabe qual a diferença entre o direito político ativo e o negativo? O direito político ativo consiste no direito de votar, seja para a escolha de um representante, seja para aprovar, por meio de plebiscito ou referendo, atos dos representantes eleitos. O exercício do direito político ativo pressupõe a capacidade ativa da pessoa. Direito político … Ler mais
Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo DECISÃO 10/02/2021 06:55 10/02/2021 06:55 09/02/2021 19:54 … Conteúdo da Página Embora o juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a inclusão do devedor em cadastro de inadimplentes – mas sempre mediante pedido do credor, nos termos do artigo … Ler mais
Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19 A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 197011, impetrado em favor de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao país sem … Ler mais
Presidente do STJ restabelece bloqueio milionário contra empresa investigada na Operação Falso Negativo DECISÃO 09/11/2020 20:20 10/11/2020 14:18 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que havia determinado o levantamento … Ler mais
Questionamento judicial de inscrição preexistente em cadastro negativo não garante danos morais a consumidora DECISÃO 26/10/2020 07:40 26/10/2020 07:40 23/10/2020 19:00 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que concedeu indenização por danos morais, em razão de anotação indevida … Ler mais
Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo DECISÃO 28/08/2020 20:30 28/08/2020 19:45 … Conteúdo da Página Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do … Ler mais
