Portaria suspende prazos processuais nesta quarta (13) e quinta-feiras (14) Nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 foi decretado ponto facultativo no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência dos procedimentos de segurança adotados para a realização da XI Cúpula dos Países do Brics. Em razão disso, ficam suspensos nesses dias os prazos processuais. … Ler mais
Começa nesta terça-feira (12) o prazo para que os investigadores selecionados para o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação requisitem passagens e diárias para o deslocamento e a permanência em Brasília durante o período do teste. O prazo para a requisição termina no dia 20 de novembro. Os testes ocorrerão … Ler mais
Livro em homenagem ao ministro Ayres Britto será lançado na Biblioteca do STF nesta quarta (6) \”A Constituição Cidadã e o Direito Tributário – Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto\”será lançado nesta quarta-feira (6), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal. Publicado pela Editora Fórum, o livro é … Ler mais
STF julga nesta quinta (17) ações sobre prisão após condenação em segunda instância O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (17), o mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54. Nas ações, o Partido Ecológico Nacional (PEN), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o … Ler mais
O juízo da 1ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro ouviu, nesta quarta-feira (9), quatro militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro que são testemunhas de defesa dos 12 militares do Exército acusados da morte de duas pessoas em Guadalupe (RJ). O episódio ocorreu durante uma ação de patrulhamento do Exército na … Ler mais
Questões relativas a transporte dominam a pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (8). Além da votação final de projeto de lei do Senado (PLS 757/2011) que limita a cobrança da taxa por alteração em voo, a comissão examina projeto de lei da Câmara (PLC 60/2013) que facilita a … Ler mais
Nesta quinta-feira (07), o Tenente Brigadeiro do Ar Joseli Parente Camelo toma posse como ministro do Superior Tribunal Militar. A cerimônia acontece às 16h no Plenário da Corte Superior em Brasília. O novo ministro foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar uma das três cadeiras destinadas à Aeronáutica na composição do STM. … Ler mais
A mobilização de servidores e colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou-se fundamental para o sucesso do mutirão conduzido pela Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), criado pela Presidência da Corte para agilizar a análise da prestação de contas apresentadas até 2018 e ainda pendentes de julgamento. Em pouco mais de dois meses, cerca … Ler mais
Começa nesta segunda-feira (15) e vai até a próxima sexta-feira (19) a segunda edição do Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. O curso é realizado pelo Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM) e ocorre no Auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal … Ler mais
No dia 1º de abril de 2015, a Justiça mais antiga do Brasil completou 207 anos de existência. Na oportunidade, homenageou inúmeras autoridades e personalidades do país, condecorando-as com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). Nesta quinta-feira (3), o Superior Tribunal Militar vai realizar uma nova solenidade da OMJM. O evento está previsto para começar … Ler mais
