A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, nos dias 27 e 28/11, Seminário sobre Reforma Trabalhista, que reunirá ministros, desembargadores, juízes, professores e estudiosos do direito e do processo do trabalho. Voltado para juízes, o seminário abriu 200 vagas para o público em geral (clique aqui para inscrições). Serão … Ler mais
PORTARIA Nº 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece o calendário da CAPES para as atividades de mudança aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo … Ler mais
13/10/22 – O ministro Vieira de Mello Filho foi o responsável por fazer a saudação ao novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na solenidade de posse realizada nesta quinta-feira (13). Além da amizade de décadas e da trajetória pessoal, o ministro destacou o perfil humanista de Lelio Bentes e sua … Ler mais
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos de um metalúrgico que alegava estar à disposição da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. após registrar o ponto minutos antes do início da jornada de trabalho. Para a Subseção, o registro do ponto não presume … Ler mais
O número de chamados recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quase dobrou nos dois meses que antecederam as Eleições Gerais 2022 e chegou a registrar crescimento de 83,4% em setembro. Entre agosto e setembro foram registradas mais de 20,6 mil demandas, passando de 7.263 para 13.387, respectivamente. A maior parte dos chamados ocorreu … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a consultor pleno da Michael Page International do Brasil Recrutamento Especializado Ltda., de Recife (PE), o direito a receber o pagamento em dobro pelo trabalho realizado em domingos e feriados, durante o exercício do cargo de confiança por oito anos. Segundo a relatora do recurso de … Ler mais
“Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no final da sessão plenária desta … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, fez esclarecimentos, nesta segunda-feira (13), sobre o reajuste salarial que propôs no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e sobre o impacto de sua proposta no plano de saúde. De acordo com a proposta, apresentada pelo vice-presidente no dia 7/8, … Ler mais
A parcela incontroversa da PLR já será paga. Os empregados de Furnas Centrais Elétricas S.A. aprovaram proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, para resolver impasse sobre a parcela relativa à Participação nos Lucros e Resultado (PLR). O acordo também envolve a compensação da greve de três dias motivada … Ler mais
O seminário sobre a Constituição e a Reforma Trabalhista vai até amanhã (9). Na abertura do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista, na noite desta segunda-feira (8), ministros do Tribunal Superior do Trabalho ressaltaram a importância da Constituição da República na consolidação dos direitos humanos e sociais. O … Ler mais
