Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa 27/11/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o direito de empregados do Banco Bradesco S.A. e da Bradesco Seguros S.A. de receber o pagamento proporcional da Participação nos Lucros e Resultados … Ler mais
Fachin rejeita pedido de Lula para ter acesso a acordos firmados pela Petrobras nos EUA O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43806, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia acesso integral a documentos e informações referentes a acordos firmados com autoridades … Ler mais
Nos 30 anos do CDC, presidente do STJ lembra ligação histórica entre o tribunal e o código EVENTOS 21/10/2020 06:50 21/10/2020 06:50 21/10/2020 00:42 … Conteúdo da Página Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o tribunal têm muito em comum: ambos … Ler mais
Pesquisa de jurisprudência: como solucionar comportamentos atípicos nos resultados Nas últimas semanas, a nova página de pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal passou por diversas atualizações, com o objetivo de oferecer uma melhor experiência aos usuários. Entre as melhorias implementadas, destacam-se a reformulação da pesquisa por legislação, a disponibilização do arquivo PDF das decisões … Ler mais
2ª Turma autoriza extradição de colombiano acusado de tráfico de drogas nos EUA Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a extradição (EXT 1613) do colombiano Guillermo Amaya Ñungo, requerida pelo governo dos Estados Unidos, onde responde pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e tráfico internacional de drogas … Ler mais
Disparidade nos regimes de custas dificulta acesso à Justiça para os mais pobres, diz o ministro Villas Bôas Cueva JUDICIÁRIO 14/08/2020 18:04 … Conteúdo da Página \”A grande disparidade nos regimes de custas, taxas e despesas processuais tem efeitos regressivos, que oneram desproporcionalmente os mais vulneráveis, dificultando o acesso à Justiça.\” A afirmação … Ler mais
A capacitação, voltada para juízes, será realizada em meio telepresencial. 12/08/20 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) vai promover, nos dias 13 e 14/8, por meio telepresencial, mais um Curso de Formação Continuada (CFC), desta vez com o tema “A Lei de Abuso de Autoridade e a Atuação Judicial … Ler mais
Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos DECISÃO 07/08/2020 10:30 07/08/2020 10:30 06/08/2020 19:22 … Conteúdo da Página Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade de advogados para permitir que ela prossiga na execução de honorários … Ler mais
Joel Niebuhr destaca interesse por licitações e contratos nos preparativos da Jornada de Direito Administrativo EVENTOS 31/07/2020 10:30 31/07/2020 10:30 30/07/2020 19:05 … Conteúdo da Página Segundo o professor Joel de Menezes Niebuhr, licitações e contratos são alguns dos temas que até agora geraram mais interesse para a formulação de enunciados a serem aprovados durante … Ler mais
A decisão leva em conta a essencialidade da atividade. Carrinhos de supermercados enfileirados. 29/07/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu liminar para autorizar a convocação de empregados da Companhia Sulamericana de Distribuição, rede de supermercados com sede em Maringá (PR), para trabalhar nos feriados, mesmo sem autorização em norma coletiva. A decisão … Ler mais
