“Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea”é o livro escrito por um grupo de 14 magistrados da Justiça Militar da União que será lançado no próximo dia 31 no Superior Tribunal Militar (STM). Coordenado pelo juiz-auditor Fernando Pessôa da Silveira Mello, a obra reúne ensaios que abordam diferentes temas que são cotidianos na Justiça Militar da União … Ler mais
A obra \”Parcerias Sociais\” (Juruá – 116p.), escrita por Thiago Lopes Ferraz Donnini, aborda o novo marco regulatório das parcerias com Organizações da Sociedade Civil. O assunto é apresentado em quatro dimensões: (i) a autonomia do seu regime jurídico, especialmente diante dos parâmetros da lei 8.666/93, muitas vezes invocados inadequa damente para preencher lacunas da … Ler mais
A obra \”Fraudes corporativas e Programas de Compliance\” (Intersaberes – 196p.), escrito por Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior, da ABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional, e Guilherme Frederico Tobias de Bueno Gizzi, trata de fraudes corporativas e seus principais fatores. Infelizmente, a fraude não é um problema incomum no meio corporativo. Quando … Ler mais
Como parte das comemorações pelos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (CBIB) lança a edição especial da série Bibliografias Selecionadas. Com o título 30 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça, a obra traz diversas referências de publicações sobre o Tribunal, desde 1989 até os dias atuais, … Ler mais
