[ EDITAL Nº 8 – TJDFT, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Canducci Passareli, torna públicos os gabaritos oficiais preliminares do modelo padrão da prova objetiva seletiva … Ler mais
[ EDITAL Nº 14/DCR, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE INFANTARIA DO ANO DE 2023 (EA CFOINF 2023) O Diretor de Ensino da Aeronáutica torna pública a relação nominal dos candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para a etapa de Validação Documental do … Ler mais
Reajustar o percentual de remuneração que incide sobre o saldo médio mensal dos depósitos judiciais da Justiça do Trabalho é um dos objetivos do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, para recompor o orçamento em 2017. Atualmente, a Justiça do Trabalho … Ler mais
13/12/2016 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, fechou um acordo com o presidente do Banco do Brasil S.A, Paulo Caffarelli, e com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para garantir incremento significativo no orçamento da Justiça do Trabalho … Ler mais
15/12/2016 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou nesta quinta-feira (15) um contrato nacional com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para elevar a remuneração que incide sobre os depósitos judiciais de toda a Justiça do Trabalho. … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de uma bancária que buscava elevar o valor da indenização por danos morais, fixado em R$ 60 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), por ter sido obrigada pelo Itaú Unibanco S.A. a cometer ilícito penal. Ela era instruída pelo … Ler mais
Nesta sexta-feira (28), o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu uma comitiva de oficiais-alunos de Direito do Curso de Formação de Oficiais da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), com sede em Salvador (BA). A representação da ESFCEx visitou as instalações do STM e, no plenário, foi recebida pelo ministro general de Exército … Ler mais
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrange um grande número de informações relacionadas ao processo eleitoral, às legislações vigentes e aos diversos serviços disponibilizados às cidadãs e aos cidadãos, a especialistas do mundo jurídico, a estudantes e a pesquisadores, entre outros. Mas atenta às ferramentas atuais de comunicação, que buscam aproximar ainda mais as … Ler mais
segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Medida Provisória nº 896/2019, que altera a forma de publicação dos atos da administração pública. O objetivo da MP foi acabar com a exigência de publicação dos atos da Administração Pública em jornais. Para tanto, o art. 6º da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais trechos de emenda à Constituição do Estado de Mato Grosso (EC 92/2020) que incluía policiais militares em subseção específica voltada ao Regime Próprio da Previdência Social do estado e autorizava a fixação de idade e tempo de contribuição diferenciados para a aposentadoria de oficiais de justiça/avaliadores. A decisão, … Ler mais
