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STM promove Seminário Internacional “A Bússola da Justiça Penal” e lança obra sobre princípios de Justiça nos países lusófonos

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O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, o Seminário Internacional “A Bússola da Justiça Penal” e o lançamento do livro “Princípios de Justiça Penal nos Países e Territórios de Língua Portuguesa”. O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, reuniu magistrados, professores, pesquisadores e representantes da Justiça Militar da União, em um … Ler mais

STF recebe presidente de Portugal e reforça laços que unem os dois países

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta terça-feira (18) o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, para uma visita de Estado à Corte. A reunião, no Salão Nobre, contou com a presença dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, … Ler mais

CNPq divulga resultado da chamada pública Doutorado Pleno em Outros Países

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[ RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública- Doutorado Pleno em Outros Países – GDE. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1028901718540204 Brasília-DF, 25 de outubro de 2019 João Luiz Filgueiras de Azevedo Presidente do Conselho Com informações do Diário Oficial … Ler mais

Representantes das Supremas Cortes dos países do G20 discutem caminhos da transformação digital no sistema judicial

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A revolução digital está presente no sistema de Justiça do mundo inteiro. Discutir as oportunidades, desafios e riscos associados à integração de ferramentas tecnológicas, especialmente a inteligência artificial (IA) no Judiciário, foi objetivo da terceira sessão do J20. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (14) e encerrou o encontro dos representantes das Supremas Cortes … Ler mais

Presidente do STF abre encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20

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Teve início na manhã desta segunda-feira (13), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20, fórum de cooperação econômica internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, a União Europeia e a União Africana. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís … Ler mais

Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa nesta segunda (13)

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Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da União Africana reúnem-se no Rio de Janeiro para intercâmbio de ideias e de inciativas sobre temas jurídicos relevantes e atuais, a fim de instituir um fórum global para órgãos de jurisdição constitucional. Organizado pelo Supremo … Ler mais

J20: STF realiza reunião de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 na próxima semana

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Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, vão se encontrar entre 12 e 14 deste mês, no Rio de Janeiro. Organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o J20 ocorre no contexto da presidência do Brasil no G20 em 2024. … Ler mais

Brasil fica atrás de países do G20 no quesito segurança pública

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Atual ocupante da presidência temporária do G20, grupo formado pelas principais economias do mundo, o Brasil fica para trás quando o assunto é segurança pública. O estudo Panorama da competitividade dos países do G20 Brasil 2024, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), coloca o país na 25ª posição em … Ler mais

Presidente do TST propõe união de países de língua portuguesa para promoção do trabalho decente

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Ministro Lelio Bentes Corrêa propôs a realização de uma oficina e lembrou que esses países, além da língua, compartilham desafios ligados às suas realidades culturais e ao mundo do trabalho Cecília Malaguti do Prado, Luiz Marinho e Lelio Bentes Corrêa 13/06/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, se reuniu, … Ler mais

Países lusófonos discutem vinculação de Constituições nacionais com defesa dos Direitos Humanos

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O Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP) prosseguiu na tarde desta terça-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o painel “Hermenêutica e jurisdição constitucional”. Representantes dos sete países lusófonos, incluindo o Brasil, abordaram aspectos específicos das respectivas Constituições nacionais e a vinculação delas com preceitos da Declaração … Ler mais