Em homenagem a Paulo Bonavides, ministro Humberto Martins destaca papel da religião no constitucionalismo EVENTOS 01/03/2021 21:40 01/03/2021 21:12 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (1º) de um evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem ao jurista Paulo … Ler mais
A data, comemorada em 20 de fevereiro, busca eliminar barreiras sociais e relembra a necessidade de iniciativas para o combate da pobreza, da exclusão, do preconceito e do desemprego. Escultura da Justiça, com os olhos vendados, a espada e a balança 19/02/21 – O Dia Mundial da Justiça Social é comemorado em 20 de fevereiro. Declarada … Ler mais
A partir do próximo dia 1º de fevereiro, o Superior Tribunal Militar (STM), assim como os demais órgãos da Justiça Militar da União (JMU), não mais receberão documentos em papel. Isso porque a Corte adotou recentemente o Peticionamento Eletrônico, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que já está em pleno funcionamento desde outubro passado. Assim, … Ler mais
Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia … Ler mais
Justiça Militar tem papel determinante na manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil
O seminário foi realizado pela Pontifícia Universidade Javeriana e o Exército Nacional da Colômbia no dia 19 de agosto em Bogotá. O STM apoiou a organização do evento e a presidente Maria Elizabeth falou sobre o julgamento de civis pela Justiça Militar brasileira. A ministra também recebeu a medalha do Alto Comando do Exército Colombiano.
A Universidade de Brasília sedia na noite desta quinta-feira (5) um debate sobre a maioridade penal. O evento ocorre na Faculdade de Direito e é aberto a estudantes e à comunidade em geral. A proposta é discutir o papel do sistema penitenciário na reabilitação das pessoas.
A partir de agora, todos os normativos disponíveis no Sistema de Legislação da Justiça Militar da União (Sisleg) deixarão de ser impressos. O objetivo é reduzir o gasto com papel, energia e impressões, contribuindo para a preservação do meio ambiente e economizando recursos públicos. A iniciativa é da Diretoria de Documentação e Informação (Didoc) … Ler mais
Audiência pública: diretor explica papel do BNDES na administração do Fundo Amazônia O diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrônio Duarte Cançado, iniciou, nesta segunda-feira (26), a rodada de apresentações do segundo dia da audiência pública virtual sobre o Fundo Amazônia, ao falar sobre o papel da Instituição na administração … Ler mais
PGR destaca avanços tecnológicos e produtividade do STJ; OAB ressalta papel do tribunal na garantia da democracia INSTITUCIONAL 27/08/2020 20:30 27/08/2020 20:21 … Conteúdo da Página Em discurso na cerimônia de posse do ministros Humberto Martins e Jorge Mussi como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (27), o procurador-geral … Ler mais
