Ministra Maria Elizabeth participa de homenagem a professoras na Faculdade de Direito da USP

Professora de Direito e defensora de uma maior presença feminina em todos os espaços de poder, em especial na Magistratura e nas salas de aulas, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, fez questão de participar nesta sexta-feira (29) da inauguração da “Galeria das Professoras da Faculdade de Direito da USP”, composta … Ler mais

TRT-RJ participa da inauguração de nova unidade do Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua (Cipop Rua/RJ) – CSJT2 – CSJT

26/8/2025 – Nesta terça-feira (26/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) participou da inauguração, em Niterói, de mais uma unidade do Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua (Cipop Rua/RJ). O espaço, que tem o TRT-RJ como instituição responsável pela vice-coordenação, faz parte do novo Centro Integrado do Programa Recomeço, … Ler mais

STM participa do II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial

O Superior Tribunal Militar (STM) participou, nos dias 25 e 26 de agosto, do II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, realizado no Tribunal Superior do Trabalho. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o encontro celebrou os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão e apresentou a Política … Ler mais

Presidente do STF e do CNJ participa de ação para combater a violência contra mulheres e meninas na Ilha do Marajó (PA)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou neste sábado (23) de ação na cidade de Salvaterra, na Ilha do Marajó (PA), para combater a violência contra mulheres e a exploração sexual infantil. Foi a quinta ação itinerante na região, em programa coordenado pela … Ler mais

STM participa do programa “Meninas em Ação: Liderando o Futuro do DF”

O Superior Tribunal Militar (STM) foi convidado pela Secretaria de Relações Internacionais do Distrito Federal (SERINTER) a participar do programa “Meninas em Ação: Liderando o Futuro do DF”, que visa transformar o futuro de jovens meninas da capital federal. O projeto tem como principal objetivo oferecer a estudantes do ensino médio da rede pública do … Ler mais

Ouvidora da Mulher participa de simpósio sobre combate ao assédio moral e sexual em batalhão do Exército

A Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União, juíza federal da Justiça Militar Denise de Melo Moreira, participou, nesta quarta-feira (13), do Simpósio de Combate ao Assédio Moral e Sexual. O evento foi realizado no Auditório do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, a convite do comandante da unidade, Coronel Silva Neto. A … Ler mais

STM participa da XIX Jornada Lei Maria da Penha com foco em Justiça Climática

Nesta sexta-feira (8), a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) Bárbara Lívio participou, em Recife (PE), da XIX Jornada Lei Maria da Penha, coordenando a Oficina de Justiça Climática. A Jornada, que celebra 19 anos de vigência da Lei Maria da Penha, reuniu representantes do Judiciário e da sociedade civil para discutir … Ler mais

Ministro Barroso participa de lançamento de livro sobre soluções consensuais de conflitos fiscais

A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (5), o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos de especialistas que abordam alternativas à judicialização dos conflitos fiscais, como transações, acordos, mediação e arbitragem. O prefácio foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que participou do … Ler mais

Juiz participa de júri simulado com crianças no Rio de Janeiro e fala sobre bullying, responsabilidade e cidadania

Em uma iniciativa voltada à educação para a cidadania e à promoção da cultura de paz nas escolas, o juiz federal da Justiça Militar da União, Claudio Amin, da 3ª Auditoria Militar do Estado do Rio de Janeiro (RJ), participou recentemente de uma atividade lúdica com alunos do 3º ano do ensino fundamental da Escola … Ler mais