A obra \”Crimes Militares Extravagantes – Volume único\”, lançada pela Editora Juspodivm neste ano, conta com a colaboração dos juízes federais da Justiça Militar da União Mariana Queiroz de Aquino (1ª CJM), Luciano Coca Gonçalves (9ª CJM) e Wendell Petrachim Araujo (3ª CJM). Os textos, reunidos sob a coordenação do promotor de Justiça Militar Cícero … Ler mais
Acionista da UOL Argentina não consegue trocar ações por participação na Universo Online DECISÃO 12/03/2021 07:25 12/03/2021 07:25 11/03/2021 19:53 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que a Perfil – editora argentina de revistas semanais – pedia a troca de … Ler mais
No Mês da Mulher, servidoras do Judiciário discutem participação feminina em talk show promovido pelo STJ EVENTOS 11/03/2021 20:45 … Conteúdo da Página \”Devemos buscar um Estado Democrático de Direito eficiente e fraterno, em que cada instituição exerça o seu papel com a participação maciça das mulheres, dignificando as ações públicas e privadas … Ler mais
No Dia da Mulher, STJ promove debate sobre participação feminina na sociedade EVENTOS 08/03/2021 19:30 08/03/2021 19:25 … Conteúdo da Página Durante a abertura do talk show O Poder é Delas: Desafios e realidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta … Ler mais
Fux completa 10 anos como ministro do STF com participação em julgamentos históricos O ministro Luiz Fux completa 10 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 3 de março, com mais 103 mil decisões e despachos proferidos pelo seu gabinete. Nesse período, o atual presidente da Suprema Corte participou de julgamentos … Ler mais
Regras que restringiam participação da sociedade no Conanda são inconstitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regras do Decreto 10.003/2019 que haviam reduzido a participação da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O Plenário entendeu que as alterações promovidas pelo decreto desrespeitam a norma … Ler mais
Ministro autoriza participação de Daniel Silveira, por videoconferência, na sessão da Câmara O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a participar, por videoconferência, da sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, marcada para as 17h desta sexta-feira (19), em que será analisada a manutenção da … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um empresário de Recife (PE), por corrupção ativa, e de um sargento do Exército, por corrupção passiva, por ter sido comprovada a participação de ambos em um esquema fraudulento que lesava o 14º Batalhão Logístico (14º B Log), quartel do Exército sediado na capital pernambucana. As … Ler mais
Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia DECISÃO 11/12/2020 07:00 11/12/2020 07:00 10/12/2020 19:56 … Conteúdo da Página Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida pelo empregado não pode ser incluída no cálculo da pensão … Ler mais
Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa 27/11/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o direito de empregados do Banco Bradesco S.A. e da Bradesco Seguros S.A. de receber o pagamento proporcional da Participação nos Lucros e Resultados … Ler mais
