Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai DECISÃO 20/10/2020 06:50 20/10/2020 06:50 19/10/2020 18:30 … Conteúdo da Página Nas ações relacionadas à destituição do poder familiar e à adoção de crianças ou adolescentes indígenas – ou cujos pais são de origem indígena –, é obrigatória a intervenção da … Ler mais
Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito a honorários DECISÃO 16/10/2020 08:20 16/10/2020 08:20 15/10/2020 17:57 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter condenação ao pagamento de honorários em favor … Ler mais
Medida foi tomada para não atrasar ainda mais o processo trabalhista durante a pandemia da covid-19. Durante a pandemia, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) tem lançado mão de muitas iniciativas para dar seguimento aos processos e não prejudicar as partes envolvidas. Um exemplo disso, foi a decisão da 1ª Vara do Trabalho de … Ler mais
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quarta-feira (19) o Defensor-Público Geral da União, Haman Córdova, e o assessor-chefe de Assuntos Legislativos da DPU, Amadeu Alves. Na pauta da reunião, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discutirá a atualização do Código Penal Militar. O defensor-público geral pediu … Ler mais
A presidente do TST e do CSJT participou do webinário “A participação feminina nos concursos para a magistratura”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ministra Maria Cristina Peduzzi 19/08/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, afirmou nesta quarta-feira … Ler mais
REJuri leva STJ a novo patamar de participação em estudos jurídicos, avaliam ministros Noronha e Campbell INSTITUCIONAL 17/08/2020 10:20 17/08/2020 10:20 14/08/2020 18:52 … Conteúdo da Página Com lançamento confirmado para 19 de agosto, logo após a sessão da Corte Especial, a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) representa um salto do STJ … Ler mais
STJ prorroga prazo para participação em consulta pública sobre metas da corte para 2021 INSTITUCIONAL 27/07/2020 13:20 27/07/2020 12:05 … Conteúdo da Página Foi prorrogada para o dia 31 de julho a participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as metas da corte em 2021. A enquete tem como … Ler mais
Relator indefere ingresso de argentinos no Brasil para participação em etapa da Stock Car COVID-19 23/07/2020 06:55 23/07/2020 06:55 22/07/2020 19:18 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina indeferiu o pedido de dois argentinos para entrarem no Brasil e participarem da prova inaugural da temporada 2020 da Stock … Ler mais
Isolamento social, eleições e questões religiosas são tema de webinar com a participação do ministro Dias Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta segunda-feira (22), do webinar \”Estado Constitucional, Instituições Republicanas e Liberdades Civis Fundamentais no contexto da pandemia”, promovido pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). O … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, na próxima quinta-feira (14), às 17h, live no Instagram oficial do órgão, com a participação do presidente do TRE-BA e do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais), desembargador Jatahy Júnior, e da jornalista Ana Cristina Rosa, assessora-chefe de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da live é discutir … Ler mais
