Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Penal (AP) 2508, em que Débora Rodrigues dos Santos é ré por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A AP estava na pauta da sessão virtual do colegiado iniciada na última sexta-feira (21). … Ler mais
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Penal (AP) 2508, em que Débora Rodrigues dos Santos é ré por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A AP estava na pauta da sessão virtual do colegiado iniciada na última sexta-feira (21). … Ler mais
(11/07/2017) A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 8ª Vara do Trabalho de Natal que reverteu demissão por justa causa de ex-empregado da Construtora e Incorporadora RR Ltda. que participou de movimento grevista devido a salários atrasados.Para aplicar a justa causa, a empresa alegou a prática de … Ler mais
Universidade Federal de Lavras (MG) não terá que responder subsidiariamente por acordo do qual não participou Com informações do CSJT
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira contra decisão que considerou incabível a dispensa por justa causa de um cortador de cana que participou de paralisação para reivindicar aumento do salário. O movimento paredista de uma turma de mais de 46 empregados durou apenas um … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. contra decisão que determinou o pagamento de horas extras a uma auxiliar por sua participação em eventos voluntários em algumas cidade gaúchas, realizados fora do horário normal de trabalho, aos sábados, domingos e feriados. A … Ler mais
Testemunhas confirmaram a obrigatoriedade de participação nas reuniões de início do semestre, que não eram pagas Ministro José Roberto Pimenta 30/05/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Anhanguera Educacional Participações S.A. contra a condenação ao pagamento de uma hora-aula por semestre a um tutor que tinha de tomar parte … Ler mais
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão DECISÃO 21/06/2021 08:05 21/06/2021 08:05 18/06/2021 19:45 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível responsabilizar o conselheiro fiscal por obrigações de sociedade cooperativa, salvo se houver comprovação de fraude, abuso de … Ler mais
Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio DECISÃO 10/06/2021 09:40 10/06/2021 09:40 09/06/2021 20:01 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a fiança prestada pelos sócios de uma empresa para garantir um negócio de compra e venda cujo instrumento … Ler mais
Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude DECISÃO 25/02/2021 08:55 25/02/2021 08:55 24/02/2021 20:01 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro do sócio minoritário falecido, que não teve participação em atos de abuso da personalidade jurídica ou fraude, … Ler mais
