[ EDITAL PROGRAMA DE PATROCÍNIO ESPORTIVO DAS EMPRESAS ELETROBRAS As empresas Eletrobras tornam público o lançamento do PROGRAMA DE PATROCÍNIO ESPORTIVO DAS EMPRESAS ELETROBRAS por meio do site: www.eletrobras.com/editalesportivo Inscrição 08/10/2019 a 25/10/2019 (o prazo de inscrição se encerra às 18h – horário de Brasília). Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2019 WILSON FERREIRA … Ler mais
[ AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2020 Processo nº 1066127/2020. Prorrogação do prazo de recebimento de propostas para seleção pública para concessão de patrocínio a projetos que estimulem o conhecimento, o uso de processos criativos, o desenvolvimento e a difusão das melhores práticas em arquitetura e urbanismo, nos termo do Edital de Chamada Pública nº 1/2020; … Ler mais
[ EDITAl SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIO O BANCO DA AMAZÔNIA avisa aos interessados em solicitar patrocínio para o exercício 2023, que estarão abertas as inscrições para recebimento de propostas no período de 01/08/2022 a 16/09/2022. As inscrições são gratuitas e dar-se-ão, exclusivamente, por via eletrônica. Serão aceitas as inscrições realizadas até as 23h59 do dia … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 1/2022 A Presidência do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO (CRP-21ª), Autarquia Federal, inscrita no CNPJ nº 19.698.999/0001-12, localizada na Rua Vereador Luís Vasconcelos, nº 986, Bairro São Cristóvão, Teresina – PI, CEP nº 64.052-250, Teresina/PI, neste ato representado por sua Presidente, a Psicóloga Juliana Barbosa … Ler mais
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) disciplinou, por meio do Provimento 2/2018, o patrocínio de eventos científicos, culturais e esportivos promovidos por órgãos da Justiça do Trabalho. A medida, editada pelo corregedor-geral da JT, ministro Lelio Bentes Corrêa, reforça as disposições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativas à participação de magistrados em congressos, … Ler mais
Relatora mantém o recebimento de ação de improbidade contra prefeito do Rio por patrocínio à Marcha para Jesus DECISÃO 02/07/2021 08:10 02/07/2021 08:10 01/07/2021 19:13 … Conteúdo da Página A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso da defesa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e manteve o recebimento … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6667 para determinar que o patrocínio dos planos de previdência complementar da companhia elétrica do RS e suas subsidiárias e o pagamento de ex-autárquicos e de seus beneficiários sejam mantidos tal como vêm sendo realizados … Ler mais
Lei de Americana (SP) que dava incentivo fiscal em razão de patrocínio de atividades culturais é inconstitucional O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade de normas de Americana (SP) que concediam aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incentivo fiscal para o patrocínio de atividades esportivas … Ler mais
O juiz da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO), Wanderley Rodrigues, determinou a penhora de créditos de patrocínio a um clube de futebol pelo não cumprimento do acordo de rescisão com um lateral-esquerdo, homologado em setembro de 2019 no valor de R$ 100 mil. O atleta entrou com um pedido requerendo a expedição de … Ler mais
