Primeira Seção fixa teses para o bloqueio de ativos do executado pelo BacenJud em caso de parcelamento fiscal RECURSO REPETITIVO 29/06/2022 06:50 29/06/2022 06:50 28/06/2022 19:58 … Conteúdo da Página Em julgamento no rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou orientações para o bloqueio de ativos financeiros do … Ler mais
Esse tipo de rescisão contratual é a chamada “justa causa do empregador” e ocorre quando a empresa comete uma falta grave. 28/06/2022 – A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora que alegou ter sido assediada sexualmente pelo … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao negar, durante a sessão plenária administrativa desta terça-feira (21), a realização de nova revisão do eleitorado do município de Cajueiro da Praia (PI). A medida havia sido solicitada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), com fundamento no artigo 92 da Lei 9.504/1997, a Lei das Eleições. … Ler mais
A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou esta semana o relatório de atividades desenvolvidas durante o mês de maio de 2022. A publicação traz um total de 11.581 demandas registradas no período, um aumento de 43% se comparado ao mesmo período de 2020 – ano eleitoral anterior –, em que foram contabilizadas 8.091 solicitações. … Ler mais
Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube SERVIÇO 06/06/2022 07:40 06/06/2022 07:40 03/06/2022 18:43 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h, será realizado o seminário Arbitragem Coletiva Societária. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento será realizado … Ler mais
Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube SERVIÇO 06/06/2022 07:40 06/06/2022 07:40 03/06/2022 18:43 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h, será realizado o seminário Arbitragem Coletiva Societária. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento será realizado … Ler mais
STJ sedia lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências, coordenado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze EVENTOS 07/06/2022 22:24 … Conteúdo da Página Nessa terça-feira (7), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento da obra Execução Civil: Novas Tendências, coordenada pelo ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze e pelos juristas … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que cabe à Justiça estadual de Minas Gerais processar e julgar ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da barragem B1 na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O conflito de competência entre a Justiça estadual e a federal foi resolvido na … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre a possibilidade de majoração da pena-base do crime de roubo pelo uso de arma branca JURISPRUDÊNCIA 06/06/2022 08:50 06/06/2022 08:50 03/06/2022 19:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram … Ler mais
Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h30, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube SERVIÇO 06/06/2022 07:40 06/06/2022 07:40 03/06/2022 18:43 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h30, será realizado o seminário Arbitragem Coletiva Societária. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento será realizado … Ler mais
