Corte Especial mantém desmembramento de ação penal que envolve governador de Mato Grosso do Sul DECISÃO 20/08/2021 07:35 20/08/2021 07:35 19/08/2021 20:40 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu a posição da ministra Isabel Gallotti e negou provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra … Ler mais
Ministro Schietti participa de live sobre especialização em jurisdição penal contemporânea e sistema prisional na próxima segunda (9) EVENTOS 06/08/2021 19:16 … Conteúdo da Página Na próxima segunda-feira (9), às 18h, será realizada a live de apresentação da 1ª Especialização Enfam – Jurisdição penal contemporânea e sistema prisional, que contará com a presença … Ler mais
Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso DECISÃO 27/07/2021 07:35 27/07/2021 07:35 26/07/2021 18:57 … Conteúdo da Página A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) que adeque o número de testemunhas indicadas para serem ouvidas na Ação Penal (AP) 1044, em que responde por ameaças nas redes sociais ao STF e seus membros. A defesa, que havia indicado 29 testemunhas, dentre … Ler mais
Enfam e CNJ estreiam programa de especialização na área penal e prisional EDUCAÇÃO 01/07/2021 19:32 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o curso de especialização Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional, o primeiro da modalidade oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o … Ler mais
Colegiados de direito penal mantêm produtividade elevada no primeiro semestre INSTITUCIONAL 01/07/2021 16:17 … Conteúdo da Página Os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2021. Apesar da pandemia causada pelo novo coronavírus, os órgãos julgadores conseguiram manter números … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (29), a incompetência da Justiça comum de Minas Gerais para julgar a ação penal em que o ex-governador Eduardo Azeredo responde por peculato e lavagem de dinheiro e determinou o envio do caso para a Justiça Eleitoral no estado. No julgamento do Recurso Ordinário … Ler mais
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 138837) para determinar o trancamento de ação penal contra a auditora fiscal aposentada e ex-secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) Lytha Battiston Spindola, acusada de integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ela era investigada na Operação Zelotes, … Ler mais
Presidente do STJ abre debates sobre acordo de não persecução penal no 13º Fórum Jurídico da Esmaf JUDICIÁRIO 11/06/2021 17:30 11/06/2021 17:36 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (11) da cerimônia de abertura do 13º Fórum Jurídico, promovido … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre progressão penal após o Pacote Anticrime JURISPRUDÊNCIA 07/06/2021 09:10 07/06/2021 09:10 04/06/2021 19:47 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais
