IBRAM divulga os projetos aprovados para permissão de uso dos seguintes espaços: Galeria Padre Rolim, Ateliê Diamante e Deck do Museu do Diamante

[ EDITAL Nº 1/2019Resultado do Edital de Seleção A presidente da Comissão Organizadora do Edital de Chamamento Público nº 01/2019 – Museu do Diamante/Ibram, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 4, de 14 de março de 2019 e do Edital de Seleção Pública, cujo extrato foi publicado no DOU de … Ler mais

Mantida justa causa de trabalhador que fazia horas extras sem permissão e não registrava ponto – CSJT2 – CSJT

  Por diversas vezes, um trabalhador da rede de lojas de calçados em Sinop voltou atrasado do intervalo para almoço. Em outras ocasiões, deixou de bater o ponto e por mais de uma vez fez horas extras sem autorização. Advertido e até suspenso por conta dessas ocorrências, novamente descumpriu suas obrigações não anotando o ponto … Ler mais

Negada responsabilidade subsidiária de condomínio que tinha contrato de permissão com estacionamento – CSJT2 – CSJT

Um empregado que trabalhava como manobrista em um estacionamento instalado dentro de um condomínio entrou com recurso perante o TRT da 2ª Região, pleiteando a responsabilização da segunda reclamada (condomínio) com base na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Na sentença (decisão de 1º grau), a responsabilidade subsidiária do condomínio havia sido negada. No … Ler mais

Infração de trânsito grave praticada por pessoa que detém apenas permissão para dirigir

domingo, 5 de maio de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, O objetivo principal do site é ajudar os candidatos que estão se preparando para os concursos públicos. No entanto, eventualmente, publicamos também informações que sejam úteis para a prática forense de advogados e outros operadores do direito. Hoje vamos tratar sobre um assunto … Ler mais

Ex-empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa – Ex-empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa – CSJT2

Profissional gravou a linha de produção da JBS durante o serviço e postou o vídeo nas redes sociais.  28/04/2022 – Em processo iniciado no juízo da Vara do Trabalho de Vilhena (RO), que chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em sede de recurso de revista, a Primeira Turma do TST rejeitou o exame do recurso de … Ler mais

Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa

Ele filmou a linha de produção da JBS durante o serviço e postou nas redes sociais Ministro Amaury Rodrigues 12/04/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um empregado da JBS S.A., em Vilhena (RO), para reverter a demissão por justa causa aplicada a um empregado que filmou … Ler mais

Dúvida sobre permissão do morador para busca domiciliar leva Sexta Turma a absolver acusado de tráfico

Dúvida sobre permissão do morador para busca domiciliar leva Sexta Turma a absolver acusado de tráfico DECISÃO 04/03/2022 07:30 04/03/2022 07:30 03/03/2022 18:43 … Conteúdo da Página ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo dúvidas entre a versão da polícia – que diz ter sido autorizada a ingressar na residência … Ler mais

STF recebe ação contra permissão para empreendimentos em cavernas

A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de medida liminar urgente para suspender os efeitos do decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a legislação de proteção às cavidades naturais subterrâneas, que incluem cavernas, grutas, lapas e abismos. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 935), o partido argumenta … Ler mais