O último painel desta quinta-feira (29) do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou as ações afirmativas político-eleitorais para grupos socialmente excluídos no Brasil. O evento acontece até sábado (1º), no Hotel Windsor, em Brasília (DF). A mesa que discutiu o … Ler mais
quarta-feira, 17 de agosto de 2016 É possível, em tese, que dois Ministérios Públicos ingressem, em conjunto, com uma ação civil pública? SIM. Apesar de existirem importantes vozes em sentido contrário, a Lei e a jurisprudência admitem o litisconsórcio ativo facultativo entre Ministérios Públicos. Isso está expressamente previsto no art. 5º, § 5º, da Lei … Ler mais
sexta-feira, 20 de maio de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Por ciúmes, João ameaçou de morte a sua esposa Regina. Vale ressaltar que as ameaças foram lançadas quando a vítima se encontrava com seu filho menor de idade. João foi condenado pelo crime e o magistrado, na 1ª fase da dosimetria, assim majorou … Ler mais
A Universidade da Força Aérea (Unifa), durante o curso de Polícia Judiciária Militar, realizado de 20 a 22 de junho, recebeu o Projeto Justiça Militar em Ação, desenvolvido pela 2ª Auditoria da 1ª CJM< localizada no Rio de Janeiro. Na ocasião, 28 militares puderam saber mais sobre a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar … Ler mais
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram, na quarta-feira (15), do Seminário Internacional “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, realizado pela Accademia Juris Roma, com apoio da Corte. Além da abertura do seminário, foram realizadas quatro mesas debates e a conferência de encerramento, todas com a presença de autoridades e representantes do Brasil e da … Ler mais
Informativo destaca serviço de transporte oferecido por empresa a jornalistas e ameaça à vítima na presença do filho JURISPRUDÊNCIA 08/04/2022 08:40 08/04/2022 08:40 07/04/2022 19:05 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 731 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, esteve na cidade de Santa Maria (RS), região central do estado, nesta quinta e sexta-feira (18). Na cidade, a programação contou com visita ao quartel-general da 6ª Brigada de Infantaria Blindada e à Procuradoria de Justiça Militar de Santa Maria. … Ler mais
De 13 a 16 de setembro, a Cátedra Extraordinaria de Derecho Militar realizará o Seminário “Mujer, Fuerzas Armadas y Derecho a la Igualdad”. A Cátedra é integrada pela Universidad Complutense de Madri e pelo Ministério da Defesa do governo espanhol. No dia 14 de setembro, a ministra do STM Maria Elizabeth Rocha participará de uma … Ler mais
XXVI Seminário de Verão de Coimbra terá a presença do presidente do STJ e de outros 12 ministros do tribunal SERVIÇO 01/07/2021 09:20 01/07/2021 09:20 30/06/2021 18:44 … Conteúdo da Página Nos dias 5 e 6 de julho, será realizado o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Diálogo Interatlântico, que contará … Ler mais
O MPT alega que os requisitos para a capacitação para trabalho em espaço confinado não foram preenchidos. 15/06/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) que dê prosseguimento a uma ação civil pública movida contra empresas de treinamento que emitiram certificados irregulares para trabalhadores que … Ler mais
