O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), em sessão virtual plenária ocorrida entre os dias 22 e 26 de outubro de 2018, reafirmou o entendimento de que a execução do patrimônio de quem não pôde discutir sua responsabilidade em sede de incidente de execução viola os princípios constitucionais da ampla defesa … Ler mais
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (28), a análise do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) das regras que instituem o juiz das garantias. Ao concluir seu voto, iniciado na semana passada, o ministro Luiz Fux (relator) considerou as ações parcialmente procedentes no sentido de que alguns dispositivos sejam interpretados com … Ler mais
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, proferiu a conferência que encerrou a programação do Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados … Ler mais
terça-feira, 13 de dezembro de 2011 Aos leitores do Portal Dizer o Direito que estão se preparando para a OAB ou concursos públicos, segue abaixo esquema de aula sobre “Princípios Administrativos”: Baixar pelo Google docs: Princípios do direito administrativo Baixar pelo Slide share: Princípios esquema Veja este documento em Dizerodireito. Artigo Original em Dizer o … Ler mais
terça-feira, 30 de março de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (30/03/2021), a Lei nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital. I – DISPOSIÇÕES GERAIS Sobre o que trata a Lei A Lei nº 14.129/2021 dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o … Ler mais
Em repetitivo, STJ admite bloqueio do valor de multa em ação de improbidade por ofensa a princípios da administração RECURSO REPETITIVO 13/09/2021 07:35 13/09/2021 07:35 10/09/2021 19:51 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “é possível a inclusão do valor de … Ler mais
Presidente do STJ fala sobre princípios cristãos e papel do juiz em congresso de magistrados evangélicos EVENTOS 09/07/2021 21:50 09/07/2021 21:54 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, discorreu sobre os princípios cristãos como normas balizadoras da conduta dos julgadores, durante a abertura do 9º Congresso … Ler mais
