Empresa não consegue condenar ex-empregado que pedia propina para aprovar produtos
Empresa não consegue condenar ex-empregado que pedia propina para aprovar produtos Com Informações do TST
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STF invalida norma tributária que favorecia indevidamente produtos produzidos no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou trecho de uma lei Estado do Rio de Janeiro que suspendia o recolhimento antecipado do ICMS nas operações de circulação interna de algumas mercadorias quando produzidas por cachaçarias, alambiques ou estabelecimentos industriais localizados no território estadual, mantendo o recolhimento para produtos produzidos fora. Para o Tribunal, o … Ler mais
Projeto de inclusão laboral de colaboradores com deficiência no TRT-13 faz apresentação e entrega final de produtos – CSJT2 – CSJT
22/11/2024 – Em 2023, o TRT-13 deu início a uma parceria inovadora para promover a inclusão de servidores, servidoras e aprendizes com deficiência no Tribunal, executada por uma equipe formada por professores e pesquisadores do Laboratório de Tecnologia Assistiva e Terapia Ocupacional (LabTATO) da UFPE, do Núcleo de Gestão em Design/Laboratório de Design e Usabilidade (NGD/LDU) … Ler mais
Empregado exposto a produtos inflamáveis consegue o direito de receber adicional de periculosidade – CSJT2 – CSJT
A 6ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, que atuava numa importante montadora de automóveis, e condenou a empresa a pagar adicional de periculosidade mais reflexos (no percentual de 30%), uma vez que o trabalhador conseguiu comprovar que esteve exposto, diariamente, a solventes, tintas e outros produtos altamente inflamáveis, acima … Ler mais
Empregado exposto diariamente a produtos inflamáveis tem direito a adicional de periculosidade – CSJT2 – CSJT
A 6ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, que atuava numa importante montadora de automóveis, e condenou a empresa a pagar adicional de periculosidade mais reflexos (no percentual de 30%), uma vez que o trabalhador conseguiu comprovar que esteve exposto, diariamente, a solventes, tintas e outros produtos altamente inflamáveis, acima … Ler mais
Vendedor que fiscalizava e inspecionava produtos tem direito à adicional sobre remuneração – CSJT2 – CSJT
Você sabia que o empregado vendedor que também tem a tarefa de fiscalizar e inspecionar os produtos tem direito a receber um adicional de 10% sobre a sua remuneração? É que o que determina o artigo 8º da Lei 3.207, de 18 de julho de 1957. O fundamento é que essas atividades de inspeção … Ler mais
Rede de fast food é condenada a indenizar ex-empregado por transporte irregular de produtos
Rede de fast food é condenada a indenizar ex-empregado por transporte irregular de produtos Com informações do CSJT
Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis
O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação a fabricar no Brasil produtos à base da planta cannabis, popularmente conhecida como maconha. A condição é que esses produtos tenham a comercialização autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na decisão, assinada em … Ler mais
Auxiliar de serviços gerais de Santa Catarina não receberá adicional por manusear produtos de limpeza domésticos
Auxiliar de serviços gerais de Santa Catarina não receberá adicional por manusear produtos de limpeza domésticos Com informações do CSJT
Vigor indenizará auxiliar de produção por causa de acidente com produtos químicos
(Seg, 9 Out 2015 17:00:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais e estéticos, que a S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor foi condenada a pagar para um auxiliar de produção, por causa de acidente de trabalho. A decisão dos ministros, porém, teve … Ler mais
