Mantida decisão que rejeitou ação de improbidade contra Roseana Sarney por projeto da Sudam DECISÃO 26/05/2020 08:15 26/05/2020 08:15 25/05/2020 20:43 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso por meio do qual o Ministério Público pretendia dar sequência a uma ação de improbidade administrativa contra a ex-governadora … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva e Antonio Carlos Ferreira foram os primeiros convidados do projeto de debates virtuais As regras emergenciais em tempos de Covid-19, promovido pelo site Consultor Jurídico (Conjur) com o objetivo de apontar soluções jurídicas para a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus no Brasil. … Ler mais
PGR questiona norma de MG que permite ao Executivo validar projeto de lei com vício de iniciativa O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6337 contra norma da Constituição do Estado de Minas Gerais que permite que o vício de iniciativa em projeto de … Ler mais
Ministro suspende decisões que determinaram bloqueio de verbas destinadas a projeto de captação e uso de água no RN O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 620 para determinar a suspensão dos efeitos de decisões judiciais que impliquem o bloqueio … Ler mais
Projeto de Lei prevê criação de comitê para enfrentamento do coronavírus O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto encaminharam ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) emergencial para criar o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle, alterando a Lei 13.979/2020 sobre as medidas para enfrentamento ao surto provocado pelo … Ler mais
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), Flávio Pansieri, reuniu-se com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para tratar do Pacto pela Cidadania – projeto idealizado pela EJE/TSE em prol da educação e cidadania. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (11), no Palácio do Buriti, em Brasília, e contou com a … Ler mais
STF apresenta ao Iphan projeto da expansão do Museu do Tribunal Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (12) no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional (Iphan), a equipe do escritório do arquiteto Paulo Mendes da Rocha e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram previamente aos arquitetos do instituto as plantas e … Ler mais
06/02/20 – Criado em fevereiro de 2019 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), o Projeto Garimpo permitiu a identificação, no ano passado, de cerca de R$ 2 milhões em contas judiciais de empresas e de trabalhadores “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica … Ler mais
Projeto sobre reforma da Previdência da Paraíba volta a tramitar em regime de urgência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão de magistrado do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) que havia retirado a urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata da … Ler mais
Os servidores do Superior Tribunal Militar e das Auditorias sediadas em Brasília participam desde junho do segundo ciclo do projeto Gestão de Pessoas por Competências. A iniciativa integra um dos projetos-piloto do Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União, cujo patrono é o ministro José Coêlho Ferreira. O projeto, que teve início em 2013, busca … Ler mais
