A comissão especial do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) para demarcação de terras indígenas se reuniu nesta quinta-feira (27) para debater sugestões de aprimoramento ao anteprojeto de lei apresentado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes. A audiência de conciliação marcou a retomada dos trabalhos, suspensos desde o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou aos integrantes da comissão especial a proposta de minuta para alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O texto foi construído a partir de sete sugestões recebidas pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações sobre o tema, na última segunda-feira … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta sexta-feira (14) a minuta de proposta de alteração legislativa que será avaliada na próxima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O texto não é final e servirá de base para a análise pelos integrantes … Ler mais
(18/09/2017) A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença (decisão de 1º grau) que acolhera a preliminar de coisa julgada e julgara um processo sem resolução do mérito, entendendo ainda, por esse motivo, ter havido prejuízo do julgamento dos demais pedidos. Na audiência inaugural, as partes chegaram a um entendimento … Ler mais
(18/09/2017) Foi pelo aplicativo WhatsApp que o gerente de uma empresa em Rondonópolis ofertou emprego a uma mulher, que na época já tinha trabalho fixo. A proposta de um salário melhor e a garantia da contratação dada pelo representante da empresa a fizeram pedir demissão na loja de decorações onde estava empregada. Dias depois foi … Ler mais
[ EDITAL Nº 20/2019 OBJETIVO/VAGA: Contratação de consultor individual para produção de uma proposta de Guia de atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos – GPTE, visando ao auxílio das equipes técnicas, das gestões municipais, das coordenações estaduais e das redes de operação e de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) convoca as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) a apresentarem proposta para participarem de habilitação para as linhas de colaboração em pesquisa, ensino e extensão como Centros Colaboradores em … Ler mais
[ EDITAL de CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2019 O Diretor-geral do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, convoca as instituições proponentes que apresentaram proposta para o Campo 1 – Diagnóstico da Situação do Negro no Sistema de Justiça -, em decorrência do atendimento ao Edital de Convocação nº … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 SELEÇÃO PARA APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ACADEMIA & FUTEBOL- “CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR” O Ministério da Cidadania, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa dos Direitos do Torcedor, vinculada à Secretaria Especial do … Ler mais
[ Edital de Chamamento Público nº 1/2020 PROJETO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 13.971, de 27 … Ler mais
